Proprietário de curtume notificado pela segunda vez por poluir banhado
O relatório proveniente de uma vistoria realizada na última sexta-feira, 11, em um curtume localizado na Rua Henrique Konrad Filho, no bairro Rincão da Saudade, em Estância Velha, fará parte de um inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça da cidade, Michael Schneider Flach, no início do ano para regularizar a atividade. Na época, a filha do proprietário foi presa após constatação de despejo de resíduos tóxicos em um banhado, área considerada pela legislação federal como de preservação permanente.
Nesta sexta-feira, o dono do local e dois técnicos também foram presos em flagrante após vistoria da Força-tarefa composta pelo promotor Regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, Promotoria de Estância Velha e Delegacia do Meio Ambiente. Eles aguardam o resultado das investigações em liberdade provisória.
Na vistoria, os técnicos do MP constataram a emissão de efluentes industriais não tratados contendo cromo III no mesmo banhado poluído no início do ano. O curtume estava com a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) interditada pelo órgão ambiental municipal, em virtude de sucessivos descumprimentos dos padrões de lançamentos definidos na Licença de Operação da empresa. Conforme a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica de Estância Velha, o curtume já havia sido notificado diversas vezes. Foram coletadas amostras no banhado e na Estação de Tratamento interditada. Os resultados devem ser conhecidos nas próximas semanas.
Após a finalização do inquérito, a Promotoria de Estância Velha deverá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a reparação do dano ambiental.
MORTANDADE EM IVOTI
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente abriu inquérito civil para a regularização da atividade de um matadouro na localidade de Picada Feijão, em Ivoti, vistoriado nesta segunda-feira, 14. A ação, promovida pela Força-Tarefa, constatou mortandade de aproximadamente 1,5 mil peixes no arroio Serraria, entre lambaris, bagres e cascudos. Os técnicos do MP, acompanhados pela equipe da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente de Ivoti, vistoriaram 700 metros do riacho até encontrar a propriedade. Lá, foram encontradas carcaças mantidas sem refrigeração, atraindo moscas e outros insetos. Os resíduos provenientes do abate, contendo sangue e outros tipos de matéria orgânica, eram despejados diretamente para o arroio, sem prévio tratamento. No local, havia criação de 70 porcos adultos e 70 leitões, mantidos em condições inadequadas, sem higiene e com pouca alimentação, o que configura maus tratos aos animais. A carne, que estava em péssimas condições de acomodação e seria revendida para açougues das redondezas, foi apreendida pela Polícia Civil.
