Caxias: aumenta fiscalização para o comércio irregular de GLP
Em reunião realizada na sexta-feira, 15, o Ministério Público de Caxias do Sul em conjunto com demais órgãos de fiscalização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) traçaram estratégias de controle e fiscalização do comércio do gás de botijão. Para combater o comércio irregular de GLP, que coloca em risco a segurança do consumidor, o Ministério Público firmou parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através do Programa Gás Legal.
Após o convênio que será oficializado entre a ANP e o Corpo de Bombeiros do RS, os Bombeiros estarão autorizados a representar a ANP nas fiscalizações do comércio de gás de botijão. Nos locais onde houver irregularidades será encaminhado um relatório para o Ministério Público que tomará as devidas providências. Com a participação ativa dos Bombeiros e do MP o Programa Gás Legal deverá aumentar a fiscalização do comércio de gás de botijão em todo o Estado.
O Programa Gás Legal, lançado pela ANP em setembro de 2010, busca atingir de forma gradual todo o Brasil. A Agência Nacional do Petróleo tem como prioridades promover campanhas de esclarecimento que incentivem a regularização do comércio de gás de botijão (GLP) por parte de pequenos comerciantes, bem como, intensificar o combate à clandestinidade, tornando mais difícil a tarefa dos que insistirem em burlar a legislação.
Além da promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, também estavam presentes na reunião o Promotor Marcelo de Tarso Zanellato, Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor de Santa Catarina; Oiama Paganini Guerra, coordenador Nacional do Programa Gás Legal, da ANP; Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindigás; Francisco Spiandorello, Secretário Municipal de Urbanismo de Caxias do Sul; Jorge Spinelli Dutra, Secretário Municipal de Transportes de Caxias do Sul e representantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
