MP acompanhará elaboração do plano de bacia do Taquari-Antas
O plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas está em desenvolvimento, com o objetivo de estabelecer as normativas para a gestão das águas na bacia. Nesta quinta-feira, 14, uma reunião foi realizada em Lajeado com o Ministério Público, o Comitê da Bacia e a empresa responsável pela execução do plano, a fim de apresentar parte das ações que serão desenvolvidas e estabelecer formas de participação e acompanhamento do projeto por parte do MP. Entre as medidas que serão adotadas está a troca de informações e a compilação do histórico da atuação do Ministério Público na defesa dos recursos hídricos na região por meio das redes ambientais dos rios Taquari e Antas.
“O objetivo da Instituição é ampliar essa aproximação do MP com órgãos e sociedade em busca de uma agenda positiva, ampliando o diálogo e reduzindo conflitos”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Marta Pacheco. Por isso, segundo ela, o Ministério Público será parceiro e acompanhará a elaboração do plano de bacia que, após concluído, deverá ser efetivado por meio de medidas adotadas nos municípios.
De acordo com a coordenadora do plano de bacia do Taquari-Antas, engenheira química Cláudia Ribeiro, este é o comitê que reúne maior número de municípios em todo país. “É um desafio grande de elaboração do diagnóstico e de mobilização da comunidade. Por isso, estamos traçando um histórico dos trabalhos já desenvolvidos na bacia hidrográfica e buscando os atores que agem na região, para poder dizer o que o plano de bacia vai fazer e qual será o produto disso”, explica ela. Cláudia reitera que os resultados do plano “dependem de concretização de ações e implementação de outras medidas, que deverão ser incorporadas pelas comunidades e pelo poder público”.
A promotora de Justiça de Estrela Mônica Maranghelli de Avila destacou, a partir da experiência do projeto Corredor Ecológico do Taquari, a relevância da aproximação entre os agentes que trabalham para a proteção dos recursos hídricos. Ressaltou, ainda, a importância de estratégias que estimulem a participação social e das administrações nas dez consultas públicas que serão realizadas para fundamentar a construção do plano. “É necessário que todos saibam desse processo, porque a gestão ambiental dos municípios deverá estar diretamente relacionada ao plano de bacia”, defendeu a Promotora.
Para Daniel Schmiz, presidente do Comitê, a conclusão do plano de bacia, previsto para o final de 2012, deve estar acompanhada da criação de outros instrumentos de gestão. Entre eles, a implantação de uma agência de regulação da bacia por meio de um projeto-piloto e a criação de uma forma de cobrança pela captação de água bruta e pelo lançamento de efluentes no rio.
A necessidade de adequação dos projetos municipais de saneamento e de gestão dos resíduos sólidos aos planos de bacias também esteve na pauta. Foram discutidas as possibilidades de atuação do Ministério Público para fomentar e apoiar os municípios na elaboração dos planos municipais de saneamento, com a participação de outros órgãos que atuam na proteção dos recursos hídricos, em especial comitês de bacias.
Com foco nesse trabalho, o MP buscará junto aos comitês de todo o Estado informações sobre a elaboração dos planos de bacias em cada região do Rio Grande do Sul. No Ministério Público, um projeto conjunto dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e de Defesa da Ordem Urbanística foi validado em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 13, com a Administração Superior. O objetivo é efetivar a implantação dos planos municipais de saneamento e de gestão dos resíduos sólidos.
Fazem parte da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas 119 municípios, começando em São José dos Ausentes até a foz junto ao Rio Jacuí, em Triunfo.
