MP monitora queimadas no RS
Neste ano, entre os meses de janeiro e agosto, foram detectados no Rio Grande do Sul 526 focos de incêndio. O dado é apresentado em um relatório desenvolvido pela Divisão de Assessoramenteo Técnico do Ministério Público (DAT), a partir de informações obtidas por satélites junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A região onde mais ocorrem focos de incêndio, conforme o levantamento, é na porção nordeste do Estado, na Região dos Campos de Cima da Serra, sendo que São Francisco de Paula, Bom Jesus e Jaquirana foram as localidades onde os satélites do Inpe detectaram o maior número de registros.
Segundo o biólogo Luiz Fernando de Souza, uma característica é o grande acúmulo de focos de queimadas no mês de agosto, “provavelmente relacionado ao uso de fogo para manejo de áreas de pastagem”, prática que é proibida pela legislação ambiental gaúcha.
Conforme o coordenador do Centro e Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, o MP monitora permanentemente a ocorrência de queimadas no Estado. “A Divisão de Assessoramento Técnico repassa relatórios periodicamente para 116 Promotorias de Justiça, para que possam adotar providências e solicitar a intervenção dos órgãos ambientais como a Polícia Ambiental da Brigada Militar ou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente”, explica o Promotor.
Desde 1990 houve várias tentativas do legislativo gaúcho e de municípios de implementarem novas lei flexibilizando a prática de queimadas no Estado, conforme as peculiaridades de cada local. Entretanto, o MP ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade que impediram mudanças no Código Florestal gaúcho.
O Ministério Público já se manifestou contrário à prática, mesmo às queimadas controladas. Isto porque elas são consideradas ineficazes para evitar incêndios. “Veja-se os exemplos do Mato Grosso, Rondônia e Acre que ano após ano queimam “incontrolavelmente” milhares de hectares, com prejuízos ao solo, atmosfera e fauna. Intoxicação às pessoas nas cidades, atrasos em voos e inúmeros outros prejuízos sociais são gerados”, diz o Promotor. Entre os danos causados por essa atitude, o relatório do MP aponta a poluição atmosférica e aumento do efeito estufa, destruição do solo, causando erosão e perda de biodiversidade, além da agressão aos recursos hídricos, pela destruição de nascentes e banhados.
