Fortalecimento no combate à poluição sonora
Coibir os excessos de ruídos nas cidades do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Com este objetivo, Brigada Militar e o Ministério Público assinaram, na manhã desta segunda-feira, em Capão da Canoa, um protocolo de atuação em conjunto. As duas instituições entendem que os abusos praticados com instrumentos sonoros ou sinais acústicos provocados por veículos em locais e horários impróprios merecem a intervenção das forças de segurança pública. Desta forma, conforme o protocolo, a aparelhagem de som e o próprio veículo serão apreendidos até que existam condições de retirada dos equipamentos de perturbação.
O documento lembra que a perturbação do sossego alheio é contravenção prevista na Lei de Contravenções Penais e na Lei nº 9.605/98. Ressalta também que o período de veraneio não pode abolir o uso das leis nem anular o ordenamento jurídico.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público destacou que a Instituição estará apoiando todas as ações policiais de combate à poluição sonora. Lembrando que a Brigada Militar tem um planejamento de fiscalização em casas de diversão pública, Alexandre Saltz informou que a Instituição "irá acompanhar as ações dos policiais e realizar suas próprias ações de combate aos abusos".
AÇÕES UNIFORMES
A partir deste acordo, a Brigada Militar adotará uma padronização de ações no combate à poluição sonora. De acordo com o comandante da Operação Golfinho no Litoral Norte, coronel Péricles Brasil Álvares, os integrantes da BM terão um modo de agir uniforme no policiamento ostensivo e nos casos em que os indivíduos são pegos em flagrante. O comandante lamentou o fato de instituições públicas realizarem mobilizações para defender o meio ambiente sadio e equilibrado ecologicamente. “Regras básicas de boa educação deveriam pautar a conduta de todo cidadão", disse.
O protocolo também foi assinado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Ivan Melgaré; e promotores titulares e designados especialmente para o Programa Veraneio 2008 em Capão da Canoa, Torres e Tramandaí.
