Lista de Notícias
- 04/04/2025
Reunião no MPRS define diretrizes para resgate, restauro e conservação dos documentos danificados pela enchente no antigo prédio da SMOV
Para tratar sobre a questão dos documentos que estavam guardados no prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) de Porto Alegre, que foi atingido pela enchente do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente Annelise Steigleder, realizou, nesta sexta-feira, 4 de abril, uma reunião com representantes do Município, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e técnicos nas áreas de h...
- 04/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre reconstrução após os desastres climáticos em Cruzeiro do Sul
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar junto às questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, pertencente à Comarca de Lajeado, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O encontro, que reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade, debateu os desafios da reconstrução na região, uma das ...
- 04/04/2025
Livro sobre litigância climática com artigo de procuradora do MPRS é lançado em Brasília
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nesta quarta-feira, 2 de abril, do lançamento do livro "Litigância Climática e Atuação do MPF". A obra tem como objetivo promover reflexões críticas e propositivas sobre como o direito pode ser um instrumento eficaz para promover justiça climática, proteger os ecossistemas e garantir a defesa dos mais vulne...
- 03/04/2025
MPRS participa do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 3 de abril, do 1º Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado do Sul. A iniciativa, realizada pela Executivo municipal, reuniu autoridades, especialistas e a comunidade para debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e resposta a desastres. O seminário contou com a palestra do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar pelo MPRS nas questões r...
- 03/04/2025
MPRS participa de audiência pública sobre uso do herbicida 2.4-D no Estado
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto participaram, nesta quinta-feira, 3 de abril, de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que debateu o uso inadequado dos herbicidas, especialmente do produto 2.4-D, que tem atingido outras culturas, como a vit...
- 03/04/2025
Farroupilha: MPRS firma acordo com empresa que resulta na doação de Pontos de Entrega Voluntária para o Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Farroupilha firmou acordo com uma empresa para encerrar ação civil pública que tramitava desde 2014, ajuizada por impactos causados ao meio ambiente na cidade. Conforme o acordo, já homologado pela Justiça, a proprietária se comprometeu a doar ao Município de Farroupilha, a título de indenização pelos danos ambientais causados pela intervenção realizada em terreno da empresa, dois Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) itinerantes, no valor...
- 31/03/2025
MPRS e EMATER assinam termo de cooperação para recuperação e conservação dos recursos hídricos e áreas naturais no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) firmaram, nesta segunda-feira, 31 de março, termo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a sensibilização de proprietários rurais e técnicos quanto à importância da recuperação e conservação dos recursos hídricos e das áreas naturais. A cooperação é focada na recuperação de áreas com solos degradados e na sustentab...
- 28/03/2025
MPRS participa de primeira reunião pública para elaboração do plano urbano-ambiental do Bairro Arquipélago por universidade holandesa e PNUD
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Claudio Ari Mello, e a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, participaram na noite desta quinta-feira, 27 de março, da primeira reunião pública realizada pela equipe responsável pela elaboração do plano urbano-ambiental das ilhas do Bairro Arquipélago, em Porto Alegre. Conforme Cláudio Ari, o trabalho, que será realizado pela Universidade TU Delft, da Holanda, e pelo Program...
- 24/03/2025
MPRS entrega prêmios de Educação e de Sustentabilidade
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou na manhã desta segunda-feira, 24 de março, os Prêmio MPRS de Educação e o Prêmio de Sustentabilidade 2025. Ambos visam reconhecer e homenagear as ações de grande relevância na temática de educação e de proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. “O que nos aproxima hoje aqui, tanto na questão da sustentabilidade, quanto na da educação, é justamente a preocupação com aquilo que nós prete...
- 21/03/2025
Divulgados os vencedores dos prêmios MPRS de Educação e de Sustentabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai entregar nesta segunda-feira, 24 de março, o Prêmio MPRS de Educação 2025 e o Prêmio MPRS de Sustentabilidade 2025. O Prêmio MPRS de Educação é concedido em três categorias: Município, Escola Estadual ou Municipal e Professor. E o tema da primeira edição contemplou “Projetos ou programas de apoio à permanência ou retorno dos alunos às escolas após a enchente”, em razão da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em maio de 2024...
- 21/03/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende atividades no Aeródromo Público de São Luiz Gonzaga
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, nesta quinta-feira, 20 de março, a imediata suspensão das atividades no Aeródromo Público de São Luiz Gonzaga, até que seja obtida licença ambiental para operação e alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios (APPCI). Além disso, o Município terá que comprovar a inscrição da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e obter os alvarás de localização e sanitário. A Ae...
- 20/03/2025
Evento em Caxias do Sul capacitará gestores municipais em recursos hídricos e eventos climáticos extremos
Os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach serão palestrantes na próxima quinta-feira, 27 de março, no evento "Preserva + RS: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos", que acontece das 8h às 17h30, no Teatro da UCS (Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130), em Caxias do Sul. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Comitê de Bacia Hidrográfi...
- 20/02/2025
MPRS recebe secretarias de Estado e AECOM para tratar da construção dos protocolos de emergência em situações de desastres
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, acompanhada da coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS, o GabClima, Sílvia Cappelli, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, representantes da empresa AECOM, que apresentou a evolução da formatação em andamento para elaboração de um plano de contingência nos para des...
- 19/02/2025
Mais de 400 integrantes da defesa civil participam da abertura oficial de curso promovido pelo MPRS
<i>Atualizado às 18h40.</i> Com o auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lotado, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, a abertura oficial do Curso Básico de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa inédita, em que MPRS e o governo do Estado unem esforços para qualificar a atuação dos operadores do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC), é desenvolvida em três módulos presenciais e um EAD, com término previsto para o mês de abril. ...
- 18/02/2025
Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias: MPRS articula melhoria no fluxo de informações entre Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria de Justiça do de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com representantes do Estado e das prefeituras envolvidas no Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias para debater a participação de cada um dos entes envolvidos no processo de construção das intervenções a serem realizadas. O encontro também teve como objetivo aprimorar o fluxo das informações entre eles e co...
