Lista de Notícias
- 31/01/2025
Piratini: a pedido do MPRS, denunciado por maus-tratos a animais é proibido de ter a guarda de cães
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a proibição temporária de guarda, posse e vigilância de cães a homem denunciado por maus-tratos a animais domésticos enquanto durar o processo, sob pena de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento. No início de janeiro, após investigação do MPRS em Piratini, foi apresentada denúncia contra o homem pelo crime de maus-tratos a diversos cães. No...
- 31/01/2025
Passo Fundo: nova edição do Programa Poste Limpo começa em fevereiro
Em reunião ocorrida nesta semana na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, foi definido o cronograma da nova edição da Operação Poste Limpo, que acontecerá no primeiro semestre de 2025. O serviço ocorrerá, nesta edição, na Avenida Brasil, no Bairro Boqueirão, e nas ruas Benjamin Constant, Bento Gonçalves e Coronel Chicuta. Criado em 2023, o Programa Poste Limpo é uma parceria entre MPRS, Prefeitura de Passo Fundo, Câmara de Vereadores, RGE, Internet Sul e e...
- 28/01/2025
MPRS, Estado e entidades assinam acordo para garantir a proteção jurídica do Bioma Pampa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura do RS (FARSUL), a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG) assinaram e homologaram, nesta terça-feira, 28 de dezembro, um acordo nos autos da ação civil pública (ACP) nº 5028333-87.2015.8.21.0001, perante a Vara Regional Ambiental de Porto Alegre. Ajuizada pelos promotores de Justiça Annel...
- 30/12/2024
Catuípe: MPRS recomenda a suspensão de evento de queima de fogos anunciado pelas redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, uma recomendação para que o prefeito eleito do município de Catuípe, Paulo Roberto Dalla Corte, deixe de realizar o evento de queima de fogos de artifício por ele anunciado nas redes sociais, seja no trevo do Cristo Peregrino, seja em qualquer outro local da cidade, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. Recomenda, ainda, que o Município de Catuípe se abstenha de conceder l...
- 19/12/2024
MPRS recomenda que Município de Canoas cumpra lei que proíbe a queima de fogos de artifício com ruído
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, expediu recomendação ao Município para dar efetivo cumprimento à lei local que veda a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis. O promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza explica que, além da preocupação corriqueira com os animais, crianças, idosos e doentes, neste ano, existem aproximadamente ...
- 17/12/2024
MPRS entrega equipamentos para fiscalização ambiental à Brigada Militar em Cruz Alta
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruz Alta, por meio da promotora Amanda Giovanaz, entregou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, ao comandante do 1º Pelotão da Brigada Militar, tenente Fernando Hochmuller, um reboque duplo para o transporte de motos aquáticas, um drone Enterprise Thermal de última geração, aparelhos de GPS, máquina fotográfica, perneiras de proteção ao ataque de serpentes e capas para colete balístico. Os equipamentos foram adquiridos com valores obtidos em acordos de não...
- 03/12/2024
Lajeado: MPRS e universidades discutem elaboração dos novos planos diretores das cidades do Vale do Taquari
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOURB/MPRS), Cláudio Ari Mello, e o promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, participaram, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, na Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), em Lajeado, de reunião em que foram discutidos os trabalhos de elaboração dos novos planos diretores das cidades da região. O encontro contou com a participação de arqui...
- 26/11/2024
MPRS participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
A procuradora de Justiça Silvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o GabClima, participou, nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de novembro, da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reuniu especialistas e autoridades na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para análise e delineamento de posições interpretativas para a magistratura sobre a prevenção e ...
- 22/11/2024
Mudanças Climáticas: últimos painéis do seminário debatem a reconstrução e a retomada econômica pós-desastre
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Os últimos painéis do Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, abordaram o período pós-enchentes, tanto do ponto de vista da reconstrução urbano-ambiental e psicológica quanto da retomada econômica. No painel “Produzindo reconstrução urbano-ambiental e psic...
- 22/11/2024
Seminário aborda novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos
As novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos foi o tema abordado ainda pela manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As painelistas foram a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), Sílvia Cappelli, e a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fe...
- 22/11/2024
Mudanças climáticas: instituições assinam “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Nesta sexta-feira, 22 de novembro, foi assinado durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre o protocolo institucional “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”. Trinta e três instituições, além do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que promove o evento, incl...
- 21/11/2024
Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas realiza primeira reunião no MPRS
Em paralelo ao seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro) no auditório da sede institucional do MPRS, o recém-criado Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizou a primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 21. O grupo é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e secretariado pelo promotor de Justi...
- 21/11/2024
MPRS lança e-books e apresenta Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas na abertura de seminário
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, abriu, na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) no auditório da sede institucional do MPRS. O evento está sendo transmitido pelo <b><a href=" https://www.you...
- 21/11/2024
MPRS promove seminário sobre atuação durante e após os desastres climáticos
A experiência adquirida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante os desastres climáticos de 2023, no Vale do Taquari, e 2024, em praticamente todo o Estado, será apresentada no seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro) no auditório da sede institucional do MPRS. O evento tem transmissão pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=zXObvA2hJpo ">canal do CEAF no YouTube.</a></b> Na oca...
- 18/11/2024
Pelotas: MPRS ajuíza ação para restauro do Castelo Simões Lopes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, ação civil pública (ACP) para que o Município de Pelotas elabore, em 180 dias, projeto de restauração integral do prédio conhecido como Castelo Simões Lopes, incluindo parte externa e interna, dentro de parâmetros que forem estabelecidos pelos órgãos culturais do Estado – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), uma Divisão da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esport...
