Lista de Notícias
- 28/06/2024
MPRS coordenará nova tentativa de acordo para solução dos impasses envolvendo o entorno da Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá coordenar uma nova rodada de discussões em busca de um acordo acerca do entorno da Arena, nos próximos 30 dias. Neste período, o Ministério Público Federal (MPF) também deverá apresentar uma proposta sobre as alças de acesso da nova ponte do Guaíba, localizada na região. Essas foram as deliberações do encontro ocorrido na tarde desta sexta-feira, 28 de junho, entre o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o ministro da Reconstrução,...
- 27/06/2024
Patrimônio Histórico: Condições precárias do Hospital Psiquiátrico São Pedro preocupam promotoria do Meio Ambiente de POA
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, realizou na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, uma inspeção nas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro, imóvel tombado que integra o Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da vistoria foi constatar as condições atuais do prédio, especialmente diante da notícia de que havia graves danos no telhado. O receio era de que tais problemas, por causarem infiltrações muito s...
- 27/06/2024
Em acordo com o MPRS, empresa Cobasi doará casinhas e ração para 500 animais abrigados por um ano
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, firmou nesta quarta-feira, 26 de julho, transação penal com a Cobasi, na qual a empresa se comprometeu a estruturar abrigo para animais mantido pelo Município, por meio da doação de 500 casinhas plásticas, potes e coleiras. Ainda, a empresa irá doar ração premium para alimentar, ao longo de um ano, 500 animais domésticos do abrigo da Prefeitura. “Fizem...
- 27/06/2024
Atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação em evento no Ministério Público de São Paulo
A atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante Reunião Temática do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do Ministério Público de São Paulo (MPSP), da Escola Superior da instituição, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre as emergências ambientais e suas implicações transversais. Saltz discorreu sobre o impacto do...
- 20/06/2024
Gravataí: MPRS faz vistoria em aterro que recebe entulhos oriundos das enchentes na Região Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, e da promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth Loureiro Ingracio, realizou vistoria nesta quinta-feira, 20 de junho, no aterro que está recebendo materiais oriundos das enchentes em Porto Alegre e Canoas. Também estiveram no aterro, em Gravataí, uma engenheira ambiental, um biólogo e um geólogo do Grupo...
- 19/06/2024
Lançado segundo vídeo da campanha “Teu pet te espera”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta quarta-feira, 19 de junho, o segundo vídeo da campanha "Teu pet te espera", criada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) para fomentar o acolhimento de animais de estimação, por meio da adoção ou formato de lar temporário, especialmente após o desastre socioambiental desencadeado com as enchentes de maio, que deixou milhares de bichinhos desabrigados. <BR> <iframe width="560" height="315" src="http...
- 18/06/2024
MPRS realiza vistoria no Museu de Arte do Rio Grande do Sul para verificar os danos causados pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, acompanhados da assessora-historiadora Cíntia Vieira Souto, vistoriou nesta terça-feira, 18 de junho, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), alagado pela enchente no mês de maio. Segundo a coordenadora do CAOMA, foram verific...
- 14/06/2024
MPRS acompanha primeira castração de animal abrigado com recursos do FRBL
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanharam o primeiro procedimento de esterilização de animal resgatado das enchentes com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pela instituição. O cãozinho Costela fez o procedimento no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFRGS nesta sexta-feira, 14 de junho. O...
- 11/06/2024
“Teu pet te espera”: MPRS lança campanha para incentivar adoção e acolhimento temporário de animais atingidos pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) lançou, nesta terça-feira, 11 de junho, a campanha “Teu pet te espera”. O objetivo é fomentar o acolhimento de animais de estimação, tanto por meio da adoção definitiva quanto no formato de lar temporário, especialmente após o desastre socioambiental desencadeado com as enchentes de maio deste ano, que deixou milhares de bichinhos desabrigados. “Em virtude desse cen...
- 06/06/2024
MPRS apura morte de cachorro a tiros em dependências do Complexo Prisional de Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas instaurou procedimento, em 28 de maio, para apurar possível crime de maus-tratos contra um cão nas dependências do Complexo Prisional da cidade. De acordo com informação que chegou à 1ª Promotoria de Justiça Especializada, um policial militar teria efetuado dois disparos com arma de fogo contra o cachorro comunitário Fiapo, de um ano e meio, que não resistiu aos ferimentos. O Ministério Público solicitou apuração pela autoridade p...
- 03/06/2024
MPRS expede recomendação sobre tratamento de resíduos sólidos nas cidades da bacia hidrográfica do Sinos atingidas pelas inundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, expediu, na última quarta-feira, 29 de maio, recomendação para todos os municípios da bacia que foram atingidos pelas enchentes para que garantam a regularidade das ações e procedimentos adotados com relação ao manejo dos resíduos sólidos. Estão incluídos os serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, separação, transbordo, tratamento e destinação final amb...
- 01/06/2024
Dragagem é tema de reunião com senador no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu, nesta sexta-feira, 31 de maio, o senador Luis Carlos Heinze. Conforme Ana Marchesan, a conversa tratou sobre irrigação e dragagens. “O senador foi informado sobre atos normativos que permitem licenças expeditas para dragagens e sobre as ações judiciais a respeito da mineração de areia”, contou a procuradora de Justiça. O geólogo Rogério Porto também participou do en...
- 31/05/2024
MPRS participa do lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu do governador do Estado, Eduardo Leite, um projeto a ser encaminhado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) que trata da castração dos animais abrigados em virtude das enchentes. O projeto prevê a contratação de hospitais veterinários de universidades gaúchas, que realizarão os procedimentos. A entrega aconteceu durante o lançamento do Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 31 ...
- 29/05/2024
Enchentes em Porto Alegre: MPRS faz vistoria no dique do Arroio Sarandi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, e de Defesa do Meio Ambiente, Felipe Teixeira Neto, realizaram nesta quarta-feira, 29 de maio, uma vistoria no dique do Arroio Sarandi. O objetivo foi inspecionar os pontos onde teria ocorrido o rompimento da estrutura e acompanhar as medidas tomadas por parte do Município de Porto Alegre para recuperação do e...
- 28/05/2024
São Leopoldo: MPRS acompanha trabalho no abrigo municipal de animais montado no antigo BIG/Carrefour
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues visitou nesta segunda-feira, 27 de maio, o abrigo de animais de gestão do Município de São Leopoldo localizado no antigo BIG/Carrefour. Acompanhada da secretária municipal interina de Proteção Animal, Thais Calvi Arend, a visita teve como objetivo atualizar a situação de abrigamento de animais no local e as ações da Secretaria diante da inundação, que atingiu 80% do município. ...
