Poluição no Sinos: diretor e empresa denunciados
Com base em cópias de inquérito civil regional, relatórios e vistorias, o Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia contra Luiz Ruppenthal, diretor-executivo e responsável técnico da Utresa, e a própria União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental. A denúncia criminal de 34 laudas relatando 20 fatos delituosos que atingiram o Rio dos Sinos e culminaram na mortandade de peixes, foi distribuída nesta tarde, no Fórum de Estância Velha, pelos promotores de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que atua na Comarca, e Marcelo Tubino Vieira, de Portão.
De acordo com o Ministério Público, os denunciados praticaram os crimes em domingos, dias 8 e 22 de outubro deste ano, “com abuso do direito de licença da Fepam”. As coletas de amostras de água, peixes e sedimentos evidenciaram o alto grau poluidor que partiu da empresa. Pelo que foi apurado, a contaminação efetuada pelos denunciados é de natureza irreparável, em especial no que toca à poluição hídrica. Os Promotores de Justiça entendem que os denunciados perpetraram os crimes “para obtenção de vantagem pecuniária”, já que o empreendimento não comportaria o montante dos resíduos recebidos, surgindo a necessidade de proceder a descarga da poluição no solo e arroios, “a fim de perceber lucro diário”.
A Utresa possui licença de operação que não permite a emissão de quaisquer tipos de resíduos ao corpo hídrico. No entanto, reiteradamente, destinava os poluentes aos arroios, aproveitando-se de privilegiada localização geográfica entre os dois corpos hídricos. O Ministério Público não tem dúvidas de que Ruppenthal concorreu para os crimes, na medida que exercia, principalmente, a função de responsável técnico da empresa, “tendo total domínio das atividades realizadas pelo empreendimento”. Além disso, quando percebeu o início das vistorias, tratou de eliminar vestígios dos crimes, “lavando áreas”, ao despejar água no local. O engenheiro também “construía saídas clandestinas” dos efluentes que desembocavam nos arroios. Foi apurado, ainda, que ele contratou perícia geofísica, há mais de dois anos, conhecendo a contaminação da área.
