R$ 90 milhões em sonegação fiscal
O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebeu nesta segunda-feira (27/11), das mãos do diretor da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, Luiz Antônio Bins, uma série de autos de infração contra 89 pessoas físicas ou jurídicas do Rio Grande do Sul, contendo indícios de sonegação fiscal, que somam cerca de R$ 90 milhões. A ação faz parte de um trabalho conjunto entre Ministério Público e Receita Estadual que nos últimos oito anos resultou no encaminhamento de 3,2 mil processos que ultrapassam o montante de R$ 2 bilhões em sonegação no mesmo período.
Roberto Bandeira Pereira explicou que o material recebido hoje será agora remetido à Promotoria de Justiça de Combate aos crimes contra a Ordem Tributária para análise e possíveis oferecimentos de denúncias. O Procurador-Geral saudou a parceria entre as instituições, ressaltando que esta é a primeira vez que o Ministério Público recebe a documentação em meio eletrônico, o que deverá facilitar a atuação dos Promotores de Justiça. “Nossos grupos de inteligência atuarão em conjunto para planejar ações que se destinem a coibir a sonegação fiscal, pois esta sempre foi uma de nossas principais frentes de trabalho”.
Luiz Antônio Bins frisou que faz parte da atuação da Receita encaminhar essas peças para o Ministério Público. Segundo ele, historicamente entre 50% e 60% do que é devido em crédito é pago pelos fraudadores. Ele revelou também que do total de fraudes repassadas nesta segunda-feira aos Promotores de Justiça, R$ 37 milhões dizem respeito a créditos frios e outros R$ 10 milhões a notas calçadas.
