Mãe é condenada por maus tratos
A Justiça de São Gabriel julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou Lissandra dos Santos Chaves a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de maus tratos com resultado morte.
Segundo denúncia da Promotora Ivana Machado Battaglin, a ré expôs a perigo a vida e a saúde de seu filho, abusando dos meios de correção e disciplina. Lissandra, motivada por acontecimentos envolvendo o menor na escola, desferiu diversos golpes de cinta por várias partes do seu corpo e, em determinado momento empurrou o filho, com força, o que fez com que ele batesse a cabeça em uma cama de ferro, causando-lhe edema cerebral, do qual resultou a sua morte.
A partir disso, o Ministério Público pediu a condenação da acusada, sustentando suficientes as provas para demonstrar a autoria e a materialidade delitiva.
A juíza Silvia Maria Pires Tedesco, em seu relatório, destacou que a acusada ofendeu a integridade física do menor, causando-lhe inúmeras e visíveis lesões, necessitando de internação hospitalar e, posterior óbito. Também salientou que a conduta da ré, mesmo pela precariedade financeira ou miserabilidade familiar, não se traduz em meio de correção adequado ou proporcional, “mas diversamente, denota descontrole, imoderação e abuso no uso de meio de correção e do poder-dever de educar caracterizando o delito de maus tratos”.
