Plano Diretor ganha destaque em Ijuí
O que é o Plano Diretor? Quais municípios têm a obrigação de implementá-lo? Quais são as características fundamentais para que ele seja bem realizado? Essas e outras questões foram abordadas na última terça-feira (14/11) em Ijuí, durante o sexto, de uma série de sete, “Encontro regional para abordar questões relevantes na elaboração do Plano Diretor”. O comprometimento das cidades do planalto médio gaúcho com o assunto ficou evidente através da superlotação do auditório da Associação Comercial e Industrial de Ijuí, que abrigou mais de 150 representantes de diversas localidades da região.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotora de Justiça Karin Sohne Genz, iniciou agradecendo pela maciça participação dos municípios da região. Ela ressaltou que o Ministério Público busca, através desses eventos, evidenciar o interesse em atuar com as comunidades na organização do Plano Diretor. “Queremos, enquanto Instituição, fomentar a idéia do planejamento territorial como instrumento de modernização das cidades”. A Promotora disse ter a certeza de que assim todos se tornarão mais eficientes, gerando como conseqüência um desenvolvimento sustentável.
Karin Gens ainda explicou peculiaridades do Plano Diretor. Que ele deve ser realizado respeitando as particularidades de cada município. Frisou que ele é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e ainda para aquelas que fazem parte de aglomerações urbanas (no RS existem três: de Pelotas, do Nordeste e do Litoral Norte). A Promotora explicou que ele é “um importante instrumento de planejamento urbanístico, que tem por função sistematizar o desenvolvimento físico, econômico e social do território municipal, visando o bem-estar da comunidade local”.
Também presente no encontro, a promotora de Justiça de Ijuí, Diolinda Kurrle Hannusch, também salientou ser necessária uma parceria com a Administração Pública. Ela disse esperar que a integração aconteça em todos os municípios gaúchos. “É num momento importante como este, de elaboração do Plano Diretor, que as instituições públicas devem demonstrar maturidade visando o bem comum”.
O evento contou também com as palestras da assessora jurídica da Famurs, Margere Rosa de Oliveira, que abordou a “Elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor: técnica de montagem da legislação” e da chefe da Seção de Projetos Especiais da Metroplan, Ada Silvia Beltrão de Picolli, que falou sobre “Aspectos técnicos do Plano Diretor: concepção, metodologia e gestão”. O último encontro regional acontece em Caxias do Sul, no próximo dia 22 de novembro .
