Fórum debate fiscalização de alimentos
Teve início esta manhã, às 9h, com a presença de mais de 400 pessoas no Auditório do Ministério Público (Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 80), o 1º Fórum “A Fiscalização de Alimentos e as Relações de Consumo”. O evento reúne Promotores e Procuradores de Justiça e entidades que atuam na vigilância sanitária. Tem como objetivo conscientizar a todos sobre as responsabilidades administrativas, cíveis, e criminais na produção, distribuição e comercialização de alimentos, suas implicações sócio-econômicas e riscos à saúde pública.
Na abertura do Fórum, Paulo Valério Dal Pai Moraes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual destacou a importância do evento ser uma promoção integrada, voltada para a satisfação dos interesses sociais e públicos. Falou sobre a satisfação em realizar essa integração ”em torno de matéria que diz respeito à sobrevivência do ser humano”, ressaltando que, “ao contrário do que muitas pessoas pensam, o principal aspecto das relações de consumo é a vida, a saúde”. Disse estar disposto a principalmente ouvir o que os técnicos tem a dizer sobre o tema, para aplicar quando necessário e “mostrar à sociedade que estamos preparados para defendê-la”.
Para Alcebíades Santini, presidente do Fórum Estadual do Consumidor, nenhuma iniciativa alcança êxito sem que a sociedade esteja representada. Assim, agradeceu às instituições que acreditaram na realização deste debate “sobre tão nobre segmento, esperando que dele resulte mais conhecimento e propostas alternativas para as questões da sanidade dos produtos gaúchos”.
Francisco Natal Signor, Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também ressaltou a satisfação em encontrar um auditório cheio, realmente preocupado com ações que envolvem a saúde humana. Disse sentir-se confortado com a demonstração de interesse sobre o tema. “Muitas vezes, nos sentimos solitários por realizarmos a fiscalização, parecemos os vilões da produção”, explica ele, “mas o que realmente queremos é a garantia de alimentos saudáveis, traduzida na satisfação do consumidor não apenas no aspecto econômico, mas, principalmente, nas questões de saúde humana”.
Quintiliano Machado Vieira, secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, representando o Governador Germano Rigotto, falou sobre a importância do evento para o Rio Grande do Sul também como exportador de produtos. “Queremos que a nossa população tenha na sua mesa a mesma qualificação dos produtos que vão para fora, cujas exigências são severas”, disse. Para ele, o Fórum servirá para que seja feito um “ajuste de ferramentas modernas aos desafios que enfrentamos cotidianamente”.
O Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, ao desejar as boas vindas aos participantes, disse que as palavras do Procurador de Justiça Paulo Valério Moraes, sobre a intenção de "ouvir", traduz o sentimento do Ministério Público com relação ao Evento. "Ouvir é a tônica deste Fórum para nós", disse.
O evento, que conta com as parcerias do Ministério da Agricultura, Secretarias Estadual e Municipal da Saúde e Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, segue durante todo o dia de hoje e amanhã. A intenção é proporcionar o conhecimento dos cenários nacional, estadual e municipal do segmento de vigilância sanitária, disseminar e nivelar entendimentos entre os órgãos técnicos sobre a utilização do Código de Defesa do Consumidor, conhecer as competências dos órgãos públicos que atuam no segmento e, após os debates, criar uma rede de atuação para minimizar conflitos nas relações de consumo.
