Obra aborda Constituinte de 88

Mostrar a forma singular e extraordinária com que o Ministério Público foi construído a partir da Constituinte promulgada em 1988. Esse é, no entender do procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio Carlos de Avelar Bastos, um dos objetivos que levou o Ministério Público a lançar o 4º volume da série Histórias de Vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dedicado especialmente à Constituinte. A obra foi lançada, na última segunda-feira (6), pelo Memorial do Ministério Público.

A publicação traz depoimentos dos ex-constituintes Antônio Britto Filho, Ibsen Pinheiro e Plínio de Arruda Sampaio. Também dos procuradores de Justiça paulistas Antônio Visconti, Hugo Nigro Mazzilli, Oscar Xavier de Freitas e Luiz Antonio Marrey. Completam a obra, os depoimentos do ex-procurador-geral de Justiça gaúcho, Sérgio Gilberto Porto, e dos juristas Paulo Moraes Dutra, Garibaldi Almeida Wedy e José Antônio Paganella Boschi. “Eles foram artífices da construção jurídica e política do Ministério Público durante a elaboração da Constituinte”, informou Bastos.

Um dos objetivos da série Histórias de Vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul é recuperar dados através de depoimentos de membros da instituição, de acordo com o coordenador do Memorial do Ministério Público gaúcho, Ricardo Seelig. A Constituição, tema abordado neste volume, foi “um divisor de águas na história do Ministério Público”, segundo ele. “O Ministério Público passou de uma entidade vinculada aos estamentos governamentais para um corpo independente, um conjunto de servidores do Estado cujo único objetivo é com a lei e com os compromissos da Cidadania”.

AVALIAÇÃO

Para o ex-procurador-geral de Justiça gaúcho, Sérgio Gilberto Porto, a Constituição foi um marco da história moderna do Ministério Público. Com origem no Ministério Público, o desembargador gaúcho José Antônio Paganella Boschi lembrou que, durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, os promotores foram ao Congresso Nacional pedir “uma instituição para defender a sociedade”. Para ele, o modelo singular com que o Ministério Público brasileiro foi moldado na Constituição não possui precedentes em outros países. No entender do Desembargador, a instituição do Ministério Público “respondeu muito bem à expectativa social” até o momento atual. Boschi acrescentou que o Ministério Público possui grandes desafios pela frente. “Ele tem que ocupar o espaço de defesa dos grandes valores sociais e tem uma missão extraordinária a cumprir relacionada aos bens sociais e indisponíveis”.

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