Pequenos municípios preocupados com Plano Diretor
Procurando levar maiores conhecimentos técnicos de urbanismo aos agentes públicos que estão trabalhando na elaboração de seus Planos Diretores, os municípios da Zona Sul tiveram a oportunidade de acompanhar, ontem (25), em Pelotas, a realização do terceiro encontro regional sobre Plano Diretor. O evento é uma parceria entre o Ministério Público, a Famurs e a Metroplan.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, na abertura do evento, fez um chamamento aos municípios para debaterem e criarem seus Planos Diretores, “pois é através dele que vamos estratificar o tipo de cidade que queremos e vamos deixar para nossos dependentes”. Lembrou, ainda, que o município precisa ter sua memória e seu meio ambiente preservado.
Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotora Karin Sohne Genz, que explanou sobre aspectos gerais do Plano Diretor, o terceiro encontro já esta mostrando o grande interesse dos municípios de pequeno porte no assunto. “Estamos conseguindo, através destes encontros regionais, difundir nestes municípios a cultura de planejamento urbanístico e ressaltar que eles também se engajem neste processo, pois a questão é importante em qualquer hipótese, tornando-se uma alavanca de desenvolvimento”. Finalizou dizendo que o Ministério Público esta disposto e aberto para discussões e orientações com os municípios, “para que todos os projetos que estão ou venham a ser elaborados sejam feitos da melhor forma possível e atendendo a população da melhor forma”.
O arquiteto e Chefe do Setor de Parcelamento do Solo da Metroplan, Claudio Ugalde, procurou mostrar ao público presente que um dos produtos finais é um plano regulador que normatiza o uso e ocupação do solo. “Se o parcelamento do solo não for um aspecto gerido favoravelmente dentro do município, ele acaba gerando prejuízos para todo o trabalho que foi elaborado”. O Arquiteto também observou que os municípios pequenos estão cada vez mais tomando consciência do assunto, “e devem de imediato iniciarem os seus projetos, através de uma nucleação básica e simples”.
Finalizando os trabalhos de parceria, que em seguida abriu o evento para o esclarecimento de dúvidas, a assessora Jurídica da Famurs, Maria Aparecida Cardoso da Silveira falou sobre as primeiras atenções que os gestores devem ter ao elaborar o Plano. Segundo ela as ponderações devem estar voltadas a realidade da cidade, sob aspectos sociais e do meio ambiente. “O objetivo do Plano é traçar uma linha de desenvolvimento voltado para o bem estar social, ou seja, que o município seja um local voltado a qualidade de vida”.
A próxima região que vai debater o assunto é a do Vale do Rio Pardo, no próximo dia 31, em Santa Cruz do Sul.
