Responsabilidade civil em debate

O Ministério Público participará do "Congresso Nacional: Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro", que será realizado entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, na avenida João Pessoa, 80, em Porto Alegre.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes participará do painel “Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor”. As Promotoras de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Annelise Monteiro Steigleder e Ana Maria Moreira Marchesan explanarão sobre “Responsabilidade civil ambiental”.

As inscrições são limitadas e podem ser realizadas através do telefone 33164059, ou pelo site www.ufrgs.br/consumidor ou www.ufrgs.br/dca. O certificado será de 25 horas complementares.

O investimento até o dia 26/10:
- estudante de graduação: R$ 35
- outros estudantes: R$ 45
- profissionais e outros: R$ 60

Após 26/10
- estudante de graduação: R$ 45
- outros estudantes: R$ 55
- profissionais e outros: R$ 70

Segue programação:

30/10 - segunda-feira

19h – Novas tendências da responsabilidade civil no direito brasileiro
Cláudia Lima Marques – Professora da Ufrgs; Advogada
Gustavo Tepedino – Professor da UERJ; Advogado

20h30min - Os pressupostos da responsabilidade civil
Sergio José Porto - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Ufrgs; Advogado
Carlos Gustavo Vallespinos – Professor da Universidade de Córdoba/Argentina; Advogado
Bruno Miragem – Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito do Consumidor e Direito Civil da Ufrgs e Uniritter; Advogado

31/10 - terça-feira

8h15min – Responsabilidade civil ambiental
Annelise Steigleder – Promotora de Justiça do MP/RS; Professora da Escola Superior da Magistratura (Esmafe)
Ana Maria Marchesan – Promotora de Justiça do MP/RS; Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

10h – Responsabilidade civil do médico
Isabel Borjes – Professora da Unisinos; Advogada
Daniela Lutzky – Professora da PUC-RS e da Uniritter; Advogada

19h – Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
Juan Blengio – Professor da Universidade de La República – Uruguay
Francisco Moesch – Desembargador do TJ/RS; Professor da PUC-RS
José Tadeu Xavier – Professor da Unisinos; Advogado da União
Paulo Valério Dal Pai Moraes – Procurador de Justiça; Coordenador do CAO de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual

20h45min – Responsabilidade civil e contrato
Judith Martins-Costa – Professora da Ufrgs; Livre-docente pela USP; Advogada
Paulo de Tarso Sanseverino – Desembargador do TJ/RS; Diretor da Escola Superior da Magistratura do RS
Jorge Cesa Ferreira da Silva – Professor da Unisinos; Advogado

01/11 - quarta-feira

8h15min – Responsabilidade civil no direito de família
Maria Aracy Menezes da Costa – Professora da PUC-RS e Vice-Diretora da Escola Superiror da Magistratura; Advogado
Jamil Hanna Bannura – Professor da Ufrgs; Advogado

9h30min – Responsabilidade civil no direito comparado
Eugênio Facchini – Juiz de Direito do RS; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-RS
Jan Schmidt – Professor Pesquisador do Max-Planck-Institui für ausländisches und informationales Privatrecht (Hamburg/Alemanha)
Andrea Marighetto – Mestre em Direito pela Universidade de Pádua/Itália: Doutorando em Direito pela Ufrgs

10h45min – Novas questões da responsabilidade civil frente ao Código Civil de 2002
Adalberto Pasqualotto – Doutor em Direito pela Ufrgs; Professor da PUC-RS
Cristina Pasqual – Professora da Unisinos; Advogada
Geraldo Caffera – Professor da Universidad de La República Uruguay

18h30min – Responsabilidade civil e novas tecnologias
Luis Larrañaga – Professor da Universidad de La República Uruguay
Cezar Santolim – Professor da Ufrgs; Auditor Substituto do TCE/RS

19h30min – Responsabilidade civil do Estado
Almiro do Couto e Silva – Professor da Ufrgs; Advogado
Itiberê Rodrigues de Oliveira – Professor da Ufpel; Advogado
Sérgio Severo – Professor da Ufrgs; Procurador do Estado RS

20h50min – Responsabilidade civil e tutela processual
Ministro Teori Zavascki – Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Doutor em Direito pela Ufrgs; Professor da Universidade de Brasília