Rio Sinos: poluidores na mira da Promotoria
“Embora ainda não se possa apontar os responsáveis pelo desastre ambiental, há uma maior probabilidade de que os danos tenham sido gerados nas cidades de Portão e Estância Velha, onde se concentram diversas empresas que se utilizam de produtos químicos em suas atividades”. A suspeita é da promotora de Justiça Daniela Lucca da Silva Dallazen, de Sapucaia do Sul, ao comentar a tragédia ambiental que já provocou a retirada de 30 toneladas de peixes mortos do manancial do Rio dos Sinos. O certo é que assim que os laudos técnicos e as investigações policiais indicarem os culpados, o Ministério Público adotará medidas nas esferas cível e criminal, “visando à responsabilização penal dos poluidores e à compensação ambiental”, adiantou a Promotora de Justiça que atua na área de defesa comunitária do município.
PROVIDÊNCIAS
Daniela Dallazen observou, ainda, que não está descartada a adoção de providências, “visando à implantação de estações de tratamento e à melhoria das condições do recurso hídrico”, junto aos municípios que se utilizam do Rio dos Sinos para o lançamento de efluentes líquidos domésticos, sem o devido tratamento. O Ministério Público está acompanhando a apuração das investigações que buscam respostas para a causa da mortandade de peixes que se concentra na divisa de São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Também monitora medidas urgentes adotadas pela Fepam para minimizar os danos ambientais, a partir da retirada dos peixes mortos que bóiam no rio para evitar a sua decomposição. O Ministério Público das cidades de Estância Velha, Portão e São Leopoldo também apuram o desastre ecológico.
INQUÉRITO
Coletas de amostras da água foram procedidas pela Fepam e o Departamento de Criminalística, acionado pela 1ª Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul, que instaurou inquérito para apurar a possível ocorrência de crime ambiental. A maior aparição de peixes mortos se deu nos municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul, “situados logo abaixo do provável local do dano”, frisou Daniela Dallazen, motivo pelo qual está sendo feita a contenção e retirada em Sapucaia do Sul, áreas do Pesqueiro e Passo do Carioca. Equipes da Fepam, Patram e das Secretarias de Meio Ambiente da região trabalham nesses locais, para adoção de medidas urgentes, necessárias à minimização dos danos ambientais.