Melhorias em presídio de São Sepé

Dignidade humana e reinserção do apenado no contexto sócio-econômico da comunidade. É o que Ministério Público e Judiciário de São Sepé querem para os detentos do presídio regional do Município ou que já cumpriram pena e retornam ao convívio da sociedade. Uma nova perspectiva ocorrerá a partir de dezembro, quando será inaugurado um espaço onde quem cumpre pena em regime fechado poderá desempenhar algumas atividades. O local foi totalmente custeado por doações da comunidade e por verbas do Juizado Especial Criminal. Uma fábrica de telas foi doada ao presídio para ser usada pelos apenados.

COOPERATIVA

Desde o começo do ano, Ministério Público e Judiciário uniram esforços no projeto Trabalho para a Vida, cujo objetivo é resgatar a cidadania dos apenados. Baseada na lei de cooperativas sociais, São Sepé ganhou a Cooperativa Social Esperança. O objetivo é simples: buscar a ressocialização do preso e sua reinserção no mercado de trabalho. A cooperativa é composta por apenados dos regimes aberto e semi-aberto e por quem deixa o sistema prisional após o cumprimento da pena. Em breve, serão iniciados os trabalhos em uma horta para consumo próprio e venda de produtos na feira do produtor. A atividade será desenvolvida por seis apenados dos regimes aberto e em livramento condicional numa área de 10 hectares recebida em comodato de um produtor rural do Município.

O Município de São Sepé deve receber, nos próximos meses, empresas exploradoras da mineração. Algumas já assumiram compromisso, junto ao Ministério Público, de que utilizarão em seus quadros de funcionários os associados da Cooperativa Social Esperança. A entidade também irá locar uma padaria desativada para produzir pães que serão adquiridos pela Prefeitura Municipal. Já o Conselho da Comunidade está em tratativas com a Aracruz para que a Cooperativa produza mudas de eucalipto a serem adquiridas pela própria empresa.

REINCIDÊNCIA

Um dos objetivos da Promotoria de São Sepé é tirar os presos do regime fechado da ociosidade. Mais do que isso, a promotora Cíntia Foster de Almeida acredita também na reinserção dos detentos na sociedade. "Desde que este trabalho foi iniciado, nenhum deles reincidiu", sublinha. Atualmente, 85% de quem deixa o sistema prisional no Brasil volta a praticar crimes. Já em cidades em que o Judiciário e Ministério Público trabalham com a implantação de cooperativas o índice baixou. A Promotora cita o caso do município gaúcho de Pedro Osório, onde 10% dos egressos do sistema prisional voltou a praticar crimes. Neste Município, já funciona a Cooperativa João-de-Barro, que fabrica tijolos. A Promotora também acredita que o espírito cooperativista "de todos lutando por um ideal" já está sendo assimilado pelos apenados e por aqueles que cumpriram pena e deixaram a casa prisional de São Sepé.