Presos empresários distribuidores de medicamentos

A “Operação Bula”, desenvolvida nesta sexta-feira, pela Promotoria Especializada Criminal da Capital e a Força-Tarefa do Ministério Público, surpreendeu dois empresários investigados no momento em que realizavam o pagamento de propina acordada com o Secretário da Saúde da cidade de Encruzilhada do Sul. Os empresários, flagrados com R$ 3 mil, são irmãos e foram presos pela prática de corrupção ativa e crimes licitatórios. A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializada de Porto Alegre, contou com o apoio da promotora de Justiça Carla Pereira Rêgo Flôres Soares, de Encruzilhada do Sul. Os empresários, que atuam na área de medicamentos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Encruzilhada do Sul para a lavratura do flagrante.

INTERCEPTAÇÕES

Durante a investigação, que durou três meses, foram efetivadas interceptações telefônicas, quando foi constatada a forma de atuação dos implicados. Foi realizada, também, a interceptação ambiental acústica com a filmagem, autorizada judicialmente, de um encontro entre um dos empresários e o Secretário de Saúde de Encruzilhada do Sul que, desde o início, colaborou com a investigação. Tudo começou a ser apurado quando o Secretário Municipal procurou o Ministério Público para noticiar que teria recebido proposta de pagamento de propina da dupla de empresários caso fossem beneficiados nas licitações feitas na área da saúde.

MEDICAMENTOS

Os irmãos são proprietários de, pelo menos, duas distribuidoras situadas em São Gabriel e Santa Maria. Os estabelecimentos negociam medicamentos e equipamentos médicos e odontológicos para várias Prefeituras, participando ativamente de licitações municipais na modalidade de carta-convite. Aquela em que as Prefeituras, sem necessidade de edital, enviam convites para determinadas empresas, que apresentam as propostas para que sejam escolhidas, dependendo do preço proposto, como vencedoras do certame.

EMPRESAS

Assim, a ação dos empresários era justamente a de, combinados com funcionários das Prefeituras, antecipadamente apresentar as empresas que participariam da licitação, já sabendo, também de forma antecipada, qual seria a proposta vencedora. As empresas que participavam das licitações eram as dos investigados. E a certeza que venceriam a licitação vinha com o pagamento de um percentual do negócio, geralmente entre 10 e 15%, para servidores das Prefeituras. “Os preços eram, dessa forma, superfaturados pelas empresas, muitas vezes em percentuais superiores a 100%, para que todos, empresários e servidores, lucrassem”, destacou o promotor de Justiça Flávio Duarte.

DESVIO

As interceptações telefônicas apuraram que os empresários, igualmente acertados com servidores municipais, além de fraudarem o procedimento licitatório, que, na verdade, era somente uma mera simulação, ainda desviavam os produtos destinados às Prefeituras. Se, por exemplo, ilustrou o Promotor Criminal, a obrigação era de entregar mil itens de determinado produto, “entregavam somente a metade, com a conivência do servidor, que atestava o recebimento integral dos bens”. Os bens desviados eram, então, vendidos e o lucro dividido entre os empresários e o servidor. Isso quando também não entregavam bens de péssima qualidade.

SIMULAÇÃO

Chama a atenção que a ação dos investigados, assim como ocorria com as ambulâncias dos “Sanguessugas”, era direcionada justamente às verbas da área da saúde, em prejuízo de um sem número de necessitados que dependiam da saúde pública para a própria sobrevivência. “O que ocorria, na verdade, não era uma licitação, mas uma mera simulação, um teatro”, frisou Flávio Duarte. Os empresários faziam de conta que apresentavam propostas razoáveis e justas e as Prefeituras faziam de conta que as julgavam mais vantajosas para o erário público. A investigação que desencadeou a “Operação Bula” apurou que os irmãos atuavam dessa maneira em várias Prefeituras da região Central do Estado e no Vale do Rio Pardo. Informações que levam a possíveis irregularidades cometidas por Prefeitos em licitações serão remetidas à Procuradoria de Prefeitos, assim como as de funcionários, à Procuradoria de Combate aos Crimes Licitatórios do Ministério Público.