Vedado ingresso de adolescentes em bares noturnos
O ingresso de adolescentes com até 16 anos incompletos não está permitido em duas casas noturnas de Caxias do Sul. O compromisso foi assinado, na Promotoria da Infância e da Juventude local, perante o promotor Mauro Rocha de Porchetto, pelos estabelecimentos Blueup e Conde’D Bar. Os bares também deverão adotar um sistema de comandas diferenciadas por cores. No momento de identificação do público jovem, os adolescentes de 16 anos completos a 18 anos incompletos receberão uma comanda de determinada cor. Por sua vez, as pessoas com 18 anos completos ou mais receberão comanda de outra cor. Desta forma, serão facilmente identificados os adolescentes que tentarem adquirir bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos, que se obrigaram a não vender bebidas de álcool, cigarros e assemelhados ao público com menos de 18 anos, devendo adotarem outras medidas para coibir essa prática. Cartazes também serão afixados nos estabelecimentos mostrando as vedações. Assim, será possível identificar as pessoas com menos de 18 anos que ingressaram nos bares. Na prática, os estabelecimentos devem conferir o documento de identidade dos freqüentadores visivelmente com idade inferior a 18 anos. A partir daí, ficará vedada a entrada de quem tem menos de 16 anos.
Pelo acordo, as casas noturnas ficaram comprometidas a não servir bebida alcoólica e vender cigarros e assemelhados em seu interior aos que não tenham 18 anos completos. Quem tentar adquirir os produtos será expulso do local. Tais vedações serão expostas nos estabelecimentos também por meio de cartazes.
A Promotoria da Infância e da Juventude ainda busca firmar ajustamento com o Sindicado dos Bares, Hotéis e Similares de Caxias do Sul para que se faça uma campanha preventiva entre os empresários do setor conscientizando acerca das penalidades decorrentes da venda de bebidas alcoólicas para adolescentes.
