Operação fiscaliza propaganda política
Dando seqüência à fiscalização de propaganda política irregular, o Ministério Público Eleitoral, em conjunto com a Justiça Eleitoral e com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza nesta sexta-feira (22/09) operação de fiscalização e recolhimento de material inadequado e fora das normas eleitorais, na capital gaúcha. O mutirão de trabalho terá saída do Parque Marinha do Brasil, às 17 h, conforme decisão de reunião realizada nesta quinta-feira (21/09), com participantes de representantes das instituições, quando foi operacionalizada a ação que será desencadeada em Porto Alegre.
Segundo o promotor de Justiça Ivan Melgaré, que estará presente registrando os infratores para posteriores sanções pecuniárias e eventualmente criminais, dez caminhões estão sendo disponibilizados pelo DMLU para realização do trabalho, que contará ainda com a participação de servidores do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. A iniciativa está sendo articulada após iniciativa do Promotor, que ingressou com representação pedindo o recolhimento do material irregular, posteriormente acolhida pela Justiça.
O grande problema enfrentado até agora no processo eleitoral, segundo Ivan Melgaré, diz respeito aos cavaletes em canteiros e calçadas. “Muitos não estão respeitando normas definidas em reunião realizada no dia 12 de julho”. No encontro havia ficado decidido que o material não poderia ser afixado em rótulas e rotatórias, exceto quando respeitada uma distância de cinco metros do meio-fio. Em canteiros de vias públicas, os cavaletes deveriam observar distâncias de um metro do meio-fio, cinco metros das esquinas e um metro de árvores
