Descoberta fraude de R$ 1,5 milhões
Um alerta da Secretaria da Fazenda do Estado possibilitou que um rombo de aproximadamente R$ 1,5 milhões aos cofres públicos fosse reparado. O aviso dado à Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, da Capital, possibilitou o planejamento de um trabalho investigatório com o Departamento da Receita Pública, que resultou na quebra do sigilo bancário de duas empresas e mais sete pessoas, todas de Santa Cruz do Sul.
Os informes bancários permitiram identificar destinatários de operações de vendas de mercadorias omitidas à tributação e buscar outros elementos condenatórios dos crimes tributários praticados, resultando, após o decorrer de sete meses, na detecção de uma lesão ao erário na soma apresentada.
O pedido inicial da medida cautelar de quebra de sigilo bancário foi articulado pela Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Tributários, que contou com o apoio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul para o sucesso do trabalho. A Secretaria da Fazenda efetuou duas autuações fiscais e os sonegadores trataram de providenciar o pagamento, possibilitando a recuperação do prejuízo, que passava ao largo do controle fiscal.
