Promotoria Agrária em debate
Representantes do Ministério Público gaúcho, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram reunidos nesta quinta-feira (10/08). O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho veio trazer ao procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, a sugestão de criação de uma Promotoria Agrária no Rio Grande do Sul.
De acordo com Gercino Filho, o órgão ajudaria a buscar medidas para a solução de pendências agrárias, objetivando zelar pela paz na zona rural. O Ouvidor Agrário também veio buscar junto ao Ministério Público informações sobre a atuação de policiais militares durante o cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse da Fazenda Coqueiros/Guerra, em Coqueiros do Sul.
O Procurador-Geral destacou que o Ministério Público trabalha constantemente na proteção dos direitos humanos de todos os cidadão gaúchos e que o expediente da atuação da Brigada militar está a cargo da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, que analisa o caso. Quanto a criação da Promotoria Agrária, Bandeira Pereira informou que o assunto será estudado pela Instituição e que em breve o Ministério Público terá uma posição formada sobre a proposta.
