Promotoria trabalha pela ressocialização da pena
A escalada da violência em todo o Brasil, com presos ordenando crimes de dentro das casas prisionais, revela que não basta apenas retirar o condenado do convívio social. É preciso também que o apenado seja recuperado como cidadão, quando estiver cumprindo a sua pena. Para que imagens de presos ociosos sejam cada vez mais esquecidas, a Promotoria de Justiça de São Sepé (RS), em ação conjunta com o Judiciário local, resolveu colocar em prática o princípio da “ressocialização da pena”, previsto na Lei de Execução Penal e que nem sempre é cumprido.
Um dos objetivos das instituições é criar uma área, no presídio local, para o trabalho dos apenados do regime fechado. Para tanto, o Ministério Público e Judiciário já contam com a parceria de empresários e profissionais liberais que doaram materiais e emcamparam a elaboração do projeto para que a obra iniciasse. Todas as ações fazem parte do projeto Trabalho para a Vida, instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Um dos próximos passos será a implantação de uma cooperativa de trabalho para apenados e para aqueles que deixam o sistema prisional. A Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida adianta que já foi agendada, para quatro de agosto, palestra com lições de cooperativismo e dicas de como dar os primeiros passos concretos para a formação de uma cooperativa de trabalho. Deve ser ministrada pela gerência local do Sicredi, que é uma cooperativa de crédito. Conforme a Promotora, até a efetiva criação da cooperativa, Ministério Público e Judiciário de São Sepé irão “fomentar a idéia” do cooperativismo com apenados e ex-detentos que tentam voltam ao convívio social, em encontros semanais.
