Gramado sedia evento de Corregedores nesta semana
Durante quinta e sexta-feira (20 e 21/07), a cidade de Gramado, na serra gaúcha, será sede do Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (Cncgmp). O evento, que acontece no Intercity Alpenhaus Hotel, terá em sua abertura pronunciamentos do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul Roberto Bandeira Pereira, do corregedor-geral do Ministério Público gaúcho Mário Cavalheiro Lisboa e do Presidente do Cncgmp José Carlos Malta Marques, de Alagoas.
De acordo com Mário Lisboa, esses encontros são rotineiros e servem para que os Corregedores-Gerais de todo o país se reúnam para uma troca de experiências sobre o trabalho desenvolvido em todo o território nacional.
Na quinta-feira, o corregedor Ovídio Pereira, do Mato Grosso do Sul, fala sobre “Uniformização de uma Resolução Regulamentadora do Inquérito Civil e sua forma procedimental”. No mesmo dia a corregedora Janeide Oliveira de Lima, de Pernambuco, profere palestra sobre a “Rediscussão da Recomendação que trata da exclusividade do Corregedor-Geral para instauração do Inquérito Civil contra Promotor de Justiça”.
Logo após o corregedor-geral do MPM Nelson Luiz Arruda Senra aborda “Os limites de atuação de uma Correição Ordinária junto aos Procuradores de Justiça, aos Procuradores Regionais, aos Subprocuradores-Gerais e aos Procuradores-Gerais. O presidente do Cncgmp encerra as atividades da quinta-feira falando sobre “Atividade Político Partidária, resolução n° 05, de 20/03/2006 do CNMP, consulta n° TSE”.
O encontro se encerra na sexta-feira com a discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores, além de uma homenagem especial aos ex-Corregedores.
