Aberto Encontro dos Direitos Humanos
“Ministério Público, Direitos Humanos e o paradigma da dignidade”, foi o tema da conferência do Pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Júlio Aurélio Vianna Lopes, no Encontro Estadual dos Direitos Humanos, aberto nesta quarta-feira, no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. “Esse é um ato de reassunção de nossos compromissos com a proteção dos Direitos Humanos. Estamos aqui para formatar uma posição institucional, para termos uma linha média de posicionamentos nesta área”, frisou Bandeira.
O conferencista foi apresentado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, que lembrou da importância do evento para nivelar as informações e “estimular uma discussão ampla de implementação de ações institucionais numa área que esta em crescimento e é prioritária”.
O palestrante, que é um estudioso do Ministério Público, apresentou a pesquisa sobre cidadania que realizou nos principais países do Ocidente. "Acho importante o Brasil conhecer e trocar experiências com Instituições de outros países", comentou Lopes. Continuou dizendo que o Ministério Público é o órgão que mais se especializou no assunto. “Em outros locais criaram o Ombudsman, órgão de apoio à cidadania, que exerce as funções atribuídas ao Ministério Público brasileiro”.
Lopes também frisou que se a estratégia da Instituição é efetivar os direitos promocionais, ou seja, aqueles que oferecem qualidade de vida, tanto no campo político, civil ou social, “conseguirá trilhar um atalho de resgate do déficit da cidadania, o que caracteriza a sociedade brasileira”. Afirmou que o “Ministério Público pode e deve assumir a vanguarda nesse papel, porque aqui ele é o Ombudsman”.
Logo após a conferência de abertura, houve o lançamento de dois livros. “Direitos Fundamentais – Considerações sobre a legitimidade Política e Processual do Ministério Público e do Sistema de Justiça para sua Tutela”, de autoria do Promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui Fontoura Porto. “Defender uma maior legitimidade do Ministério Público para demandas que tratam de interesses sociais”, assim resume o autor, ao comentar a importância da obra. O outro livro, intitulado “A Invasão do Direito – A Expansão Jurídica sobre o Estado, o Mercado e a Moralidade no Ocidente", é de autoria do Pesquisador em Direito da Fundação Casa Rui Barbosa, Júlio Aurélio Vianna Lopes."O livro analisa como o avanço da interdependência social aproxima o direito da moral, fortalecendo-os em detrimento da política e do mercado, como modalidades de regulação da sociedade", comenta Lopes.
O encontro, que encerra na sexta-feira, esta sendo organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Gabinete de Responsabilidade Social e congrega cerca de 200 Promotores e Procuradores de Justiça.
