Prefeito é afastado por abuso em campanha

Desde 17 de junho, o Município de Taquari, no Vale do Taquari, tem novo prefeito. Após longa tramitação judicial, o prefeito Cláudio Laurindo dos Reis Martins foi afastado do cargo.

Ainda na campanha eleitoral, Martins teve sua candidatura denunciada por abuso de poder político. Na época, ele estava à frente da Prefeitura e utilizou, durante o período de propaganda, o jornal O Açoriano – que é controlado pela Prefeitura Municipal – em seu favor.

Após vários meses, mesmo tendo a candidatura cassada, Martins permanecia provisoriamente à frente do Poder Executivo. Neste período, a candidatura foi cassada pelo Juízo de 1º Grau, que foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. No Tribunal Superior Eleitoral, ele não obteve êxito com recurso especial, agravo de instrumento e embargos declaratórios.

Entendendo que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, proferida no dia seis de junho, acabava com a batalha, a Promotoria de Justiça ingressou com ação cautelar eleitoral na 56ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul. “A nossa missão era dar efetividade a essa decisão judicial”, afirma o promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza. Assim, após liminar obtida na cautelar, o Cartório Eleitoral declarou apto para o mandato a candidatura que havia obtido o segundo lugar nas eleições.

O Promotor destaca também que, durante a semana em que saiu a decisão final do TSE, o então prefeito Martins chegou a usar, mais uma vez, o jornal O Açoriano de forma ilícita. Em nota "inusitada", a publicação informou que "a equipe jurídica da Administração Municipal já providencia recursos". No entender do Promotor, naquele momento "o abuso do poder econômico ainda estaria sendo caracterizado, o que era um absurdo".