Encontro debate concretização dos Direitos Humanos
"As questões relativas aos Direitos Humanos permeiam toda a atividade do Ministério Público nos dias de hoje, na medida em que já não se fala em violação desses direitos apenas em relação às pessoas em conflito com a lei, mas também da falta de proteção por parte do Estado das pessoas que não violaram o direito". A afirmação é do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, um dos organizadores do Encontro Estadual dos Direitos Humanos, que se realiza entre os dias 28 e 30 de junho no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves/RS. O evento, que também é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Gabinete de Responsabilidade Social, congregará cerca de 200 Promotores e Procuradores de Justiça.
O encontro, que vai debater as “Estratégias Institucionais do Ministério Público para a Concretização dos Direitos Humanos”, tem como objetivo realizar discussões setorizadas em oficinas, sobre temas que representam o maior volume de pesquisa dos Membros, e as conclusões, que sairão em forma de ementas, serão apreciadas em plenária e poderão constituir novas posições institucionais.
A cerimônia de abertura, às 20h, contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Logo em seguida, o Pesquisador em Direito da Fundação Casa Rui Barbosa, Júlio Aurélio Vianna Lopes, fará a primeira conferência, explanando sobre “Ministério Público, Direitos Humanos e o paradigma da dignidade”.
No dia 29, acontecerão painéis onde serão discutidos os temas: “Limites da Intervenção Judicial na Execução de Políticas Públicas de Promoção aos Direitos Humanos”, pelo Doutor em Ciências Políticas Rodrigo Stumpf González, “Direitos Sociais: desafios à sua eficácia e efetividade”, pelo Juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet e “Impasses da Legislação de Direitos Humanos sobre Violência Urbana”, pela Diretora Científica do Laboratório de Estudos da Intolerância, da Universidade de São Paulo, Zilda Márcia Grícoli Iokoi. Ocorrerão, ainda, oficinas de trabalho, cujos temas serão: SUS, Discriminação, Segurança Pública, Idoso, Pessoas Portadoras de Deficiência, Planejamento Familiar, SUAS e Aplicação de Tratados Internacionais e Tortura.
Para Mauro Souza, o Ministério Público é o último e primeiro recurso na solução dos problemas da população na falta de atendimento pelo setor público, “por isso esperam do Promotor uma atuação pronta e eficaz na solução das demandas na área dos direitos humanos”.
