Coordenadores do Comitê contra Tortura tomam posse
“Precisamos sensibilizar a sociedade gaúcha no sentido de entender que a tortura não é somente um crime, mas constitui um verdadeiro horror social. Não é possível que algumas pessoas ainda pensem que a tortura é necessária ou tolerável”. A afirmação é da Promotora de Justiça dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, que assumiu, hoje, representando o Poder Público, a Coordenação do Comitê Estadual Contra Tortura no RS. Ao seu lado, representando a Sociedade Civil, tomou posse o Juiz Eugênio Couto Terra. “Enquanto estiver sobre nossa coordenação, o Comitê não será uma falácia, nem viverá de discursos que não progridam, a proposta é de mobilização, discussão e encontro de denominadores comuns para que a tortura seja banida”, frisou Terra.
O Comitê Estadual Contra a Tortura no RS, nasceu em julho de 2001 como resultado da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura, proposta pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. Desde então realiza reuniões mensais e cada vez mais esta se afirmando como espaço democrático de diálogo entre Estado e Sociedade. “Isso é democracia pura, real e efetiva”, afirma Angela.
Um dos principais objetivos é implementar ações através de esforços conjuntos e articulados entre Instituições Públicas e Organizações da Sociedade Civil, no sentido de identificar, prevenir, controlar e denunciar todas as formas de tortura, tratamento cruel, desumano e degradante no Estado, visando apurar responsabilidades e sua erradicação. “O nosso propósito comum é estabelecer uma sociedade mais justa, igualitária e solidária, concretizando o estado democrático de direito”, finaliza Terra.
A sede de referência do Comitê será junto ao Ministério Público Estadual, na rua Santana, 440, 7º andar, onde serão disponibilizados atendimentos para recebimento e encaminhamento de denúncias através do e-mail dhumanos@mp.rs.gov.br ou pelo telefone 32888913. Todas as denúncias serão listadas em relatórios, que posteriormente será acompanhado nas reuniões mensais do grupo.
Também fazem parte da coordenação do Comitê como suplentes, o Procurador da República, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Carlos Eduardo Copetti e a representante da Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do RS, Marcely Malta. A Secretaria Executiva ficou sob a responsabilidade do Movimento Nacional de Direitos Humanos - RS, através de Beatriz Rosane Lang.
Até o presente momento fazem parte do Grupo: Associação de Juizes do RS - Ajuris, Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH, Instituto de Acesso a Justiça - IAJ, Programa de Assistência a Mulher Apenada - PAMA, Associação de Travestis e Transexuais - Igualdade, Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco - AMAR, Amigos de Lucas, Instituto África-América - Iafra, Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul - OAB, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ouvidoria de Justiça e Segurança, Corregedoria da Susepe, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, Corregedoria da Brigada Militar, Corregedoria da Policia Civil e Poder Judiciário Estadual.
