Promotoria lança manual
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre lança, nesta sexta-feira (9), às 11h, no Palácio do Ministério Público, um manual prático de aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente – FICAI.
A ficha é um instrumento operacional de combate ao abandono escolar e infreqüência na escola. Surgiu em 1997, fruto de um compromisso de ajustamento de conduta entre Ministério Público, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e Conselhos Tutelares. Ela já está presente em 460 municípios gaúchos. O FICAI prevê uma repartição de atribuições entre a escola, Conselho Tutelar e Ministério Público com o objetivo de garantir a permanência ou o retorno do aluno à escola.
A promotora de Justiça Synara Buttelli classifica o lançamento do manual como "mais uma etapa do trabalho do Ministério Público pela Educação". A publicação contém perguntas e respostas que foram formuladas por educadores, orientadores educacionais e conselheiros tutelares. O manual quer facilitar o trabalho de aplicação da FICAI.
Além do Ministério Público, participam do lançamento da publicação representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Fundação Rubem Berta, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
