Eleitos novos integrantes do Órgão Especial
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público – integrado pelos 12 Procuradores de Justiça mais antigos, 12 titulares e dois natos – possui nova composição. Na eleição realizada nesta terça-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, pelo Colégio de Procuradores, foram eleitos os 12 titulares para a gestão 2006/2008 e seus suplentes. Eles trabalharão com os 12 Procuradores de Justiça mais antigos e com os dois membros natos – o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, presidiu o processo de apuração. A posse dos novos integrantes do Órgão Especial ocorrerá em sessão solene marcada para o dia 27 deste mês, às 8h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público. Na oportunidade, o Órgão Especial elegerá os quatro membros titulares e os quatro suplentes que integrarão o Conselho Superior do Ministério Público.
São algumas das atribuições do Órgão Especial eleger quatro Procuradores de Justiça para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público e, igual número, para servirem como suplentes; conhecer, em última instância, recursos sobre permanência ou confirmação de Promotor de Justiça em estágio probatório; deliberar, mediante proposta do Procurador-Geral, sobre assuntos de interesse da Instituição; determinar a apuração de irregularidades ou faltas funcionais de membros do Ministério Público de que tiver conhecimento.
