Cachoeira do Sul e Caxias recebem Jornada
Nos dias 12/05 e 15/05, às 13h e 30min., na Câmara Vereadores das cidades de Cachoeira do Sul e Caxias do Sul, respectivamente, foi dada continuidade à IV Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Valorizando as Iniciativas Locais. O evento é realizado em parceria entre o Ministério Público, Assembléia Legislativa e a Fundação Maurício Sorotsky Sobrinho, e tem por objetivo conhecer as iniciativas locais de enfrentamento à violência e à exploração sexual dos Municípios, identificando as principais dificuldades enfrentadas pelas respectivas redes de proteção para o encaminhamento. Ao seu final, será encaminhado um relatório geral ao Presidente da República, Governador do Estado e Prefeitos de todo o Estado do Rio Grande do Sul, bem como para o Ministério Público, Poder Judiciário e instituições públicas também responsáveis pela erradicação da exploração sexual no Estado.
Fizeram-se presentes na 5ª audiência pública realizada em Cachoeira do Sul o Deputado Fabiano Pereira pela Assembléia Legislativa, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez, os Promotores de Justiça da Região, Giani Pohlmann Saad, Wanderlei José Herbstrith Willig e João Ricardo Santos Tavares, a Vereadora Ani Frei, representando a Câmara de Vereadores do Município, a Delegada da Polícia Civil Regional, Silvia Regina Cócaro de Souza, além de outras autoridades e representantes de seis municípios da região.
Com transmissão ao vivo pelas rádios de Cachoeira do Sul, tal evento teve como tema central, além dos já divulgados em razão das Jornadas anteriores, ocorridas nas cidades de Santa Maria, São Gabriel, Santana do Livramento e Charqueadas, os casos de violência e exploração sexual infanto-juvenil não denunciados. Segundo o Coordenador do CAO-IJ e a Promotora de Justiça Especializada do Município, grande parte dos casos não chegam ao conhecimento da justiça, muitas vezes em razão de que os próprios agressores geralmente são pessoas da família, ou da comunidade.
Dentre outras questões, foi destacado o Projeto “Comitê de Planejamento Familiar – Resgate da Paternidade Responsável,” implantado no Município de Cachoeira do Sul, por iniciativa da Promotoria de Justiça local, e que tem por objetivo, além de conscientizar casais para um planejamento familiar saudável, localizar crianças e adolescentes de ruas e encaminhá-los às famílias, às escolas e/ou entidades responsáveis, identificando eventuais problemas familiares e consequentemente atuando preventivamente em casos de abuso sexual.
Pela 6ª audiência pública sediada em Caxias do Sul, participaram, além dos organizadores já nominados, a Promotora de Justiça Especializada Adriana Karina Diesel Chesani, a Vereadora Ana Corso, representando a Câmara Municipal de Vereadores da região, o Defensor Público do Município, Régis Augusto Martins Xavier, a Coordenadora Regional da Educação, Beatriz Reginini Silva, a representante do Conselho Tutelar da Cidade, Ângela Honorato, a Presidente do CMDCA, Miriam Nora, além de conselheiros tutelares, psicólogos e assistentes sociais.
Conforme relato da Promotora de Justiça de Caxias do Sul, Adriana Diesel, as denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são imprescindíveis para a identificação do abusador criminoso, destacando que a sociedade pode e deve efetuar denúncias de crimes de cunho sexual ao Ministério Público. A atuação ministerial, segundo a Promotora de Justiça, prioriza o afastamento dos agressores da moradia, inclusive com a postulação de alimentos, não optando pelo abrigamento das vítimas. Por fim, enfatizou a instituição familiar como responsável pelos cuidados das crianças.
Pelo Conselho Tutelar de Caxias do Sul, foi destacado que nos quatro primeiros meses do ano mais de dois mil atendimentos foram efetuados. De modo positivo, relatou o funcionamento da rede de proteção, assim como a oferta dos serviços de atendimento não só para crianças vítimas de abuso sexual, mas também para os abusadores. Negativamente, apontou a falta de vagas para os programas de atendimento, bem como a carência na área de saúde mental e educação infantil. Segundo o Presidente do CMDCA do Município, foi através da atuação da promotoria de justiça que estão sendo adotadas práticas para melhor funcionamento do Conselho Tutelar.
Outros questionamentos locais versaram acerca do compromisso da sociedade em construir um novo futuro, com o oferecimento de programas de atendimento adequado às crianças, atuando preventivamente no combate ao abuso e exploração sexual.
Por fim, o Deputado Fabiano Pereira salientou os avanços obtidos desde a primeira Jornada no que tange à participação e o interesse da sociedade na proteção da criança e do adolescente, ressaltando e parabenizando a importante atuação dos Promotores de Justiça de Cachoeira do Sul e de Caxias do Sul no combate à violência e à exploração sexual.
