Novo júri para homem que matou Küfner
O ex-brigadiano Heitor José Ávila, 29 anos, que matou o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, irá novamente à júri, às 9h desta sexta-feira, no Fórum de Santa Rosa. No primeiro julgamento popular, ocorrido há dois meses, o réu foi condenado a 37 anos e meio de reclusão: 27 anos pelo homicídio, seis anos pelo porte de arma de uso restrito e quatro anos e seis meses pela posse de munição de uso proibido. Heitor também recebeu uma pena de um ano e seis meses de detenção por embriaguez ao volante, culminando numa condenação total de 39 anos.
Como o artigo 607 do Código de Processo Penal permite o “protesto por novo júri” quando a pena imposta pelo crime contra a vida for igual ou superior a 20 anos de reclusão, o homem que assassinou o Promotor de Justiça recém chegado em Santa Rosa, na madrugada de 14 de maio de 2004, estará sentado novamente no banco dos réus. Desta vez, para responder somente pelo crime de homicídio. O promotor de Justiça Maurício Trevisan, de Santo Ângelo, designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, representará o Ministério Público no plenário. O júri será presidido pelo juiz André Sühnel Dorneles. O processo do “Caso Küfner” tem 14 volumes e mais de 2.600 páginas.
Maurício Trevisan adiantou que manterá a acusação de homicídio qualificado – pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima – uma vez que Heitor, após conversar calmamente com o Promotor e policiais militares que atendiam a ocorrência de trânsito, sacou da cintura a arma cuja entrega fora solicitada pelo sargento em serviço e, sem que houvesse razão para esperar uma atitude agressiva, “passou a disparar contra a vítima”. O réu será defendido pelo advogado Pacífico Saldanha que, no júri anterior, preparou a defesa de seu cliente com a tese de “homicídio privilegiado”. Ou seja: sustentou que o ex-PM agiu “sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima”. Nesse novo júri Pacífico Saldanha terá auxílio do colega de profissão Erni Friderichs.
No interrogatório feito pelo Magistrado, o ex-brigadiano disse que não lembrava do episódio e seu esquecimento poderia ser causa da “tensão e sobrecarga de serviço”. O Ministério Público exibiu fita de vídeo apreendida no veículo de Heitor contendo o treinamento que teve para enfrentar situações de risco e os procedimentos que deveria seguir, mas não seguiu. O Promotor de Justiça argumentou que o réu, usando revólver pertencente ao patrimônio da Brigada Militar, desferiu seis tiros contra Marcelo, dos quais quatro o acertaram, causando-lhe lesões corporais e a conseqüente morte. O percurso dos projetis no corpo da vítima foi demonstrado no plenário, por Trevisan, em um boneco de plástico. O Promotor observou que o réu desferiu tiros à curta distância, “até finalizar a munição disponível no tambor, inclusive atingindo a vítima quando já estava caída no chão”.
O pai de Marcelo acompanhará novamente a sessão do júri, que deve encerrar até o final da noite de sexta-feira. Homero Küfner ressaltou que, como pai da vítima, o resultado do júri pouco significará, “porque não trará meu filho de volta”. Entretanto, como cidadão, pode representar uma vitória da sociedade, “que deve se unir e buscar forças no combate à criminalidade”, desabafou. Como representante do Ministério Público, Trevisan destacou que não quer “uma vingança pública”, mas uma “justiça pública”. Por isso, pedirá a condenação do réu pelo crime de homicídio qualificado com base no libelo acusatório. O protesto por novo júri é permitido uma única vez. Caso ocorra insatisfação tanto do Ministério Público como da defesa em relação a uma nova pena aplicada, caberá apenas o recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado.
