Arroio do Meio: operação apreende caça-níqueis
Uma operação comandada pelo Ministério Público de Arroio do Meio, com apoio da Brigada Militar, e desencadeada neste feriado do Dia do Trabalhador, resultou na apreensão de 26 máquinas caça-níqueis, que foram recolhidas em nove estabelecimentos comerciais. Os responsáveis pelas máquinas acabaram autuados e poderão responder a processos criminal e cível. A partir deste mês, o Ministério Público realizará uma série de audiências para tratar sobre o assunto. Visando o combate à criminalidade, operações dessa natureza serão comuns ao longo deste ano na cidade.
Depois de lavrado o termo circunstanciado em cada estabelecimento, as máquinas foram lacradas. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Estevam Araujo, o jogo de azar é “contravenção penal, conforme previsto no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais”. Aos comerciantes poderá ser aplicada multa individual, em valores que variam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Contudo, existe a possibilidade de haver redução, conforme a disposição do infrator contribuir com a Justiça.
Araujo alertou que as máquinas caça-níqueis abastecem o crime organizado com ramificações no tráfico de drogas e financiam a prostituição, dentre outros delitos. “A sociedade vinha reclamando dos caça-níqueis. Com exceção dos jogadores, a comunidade, em geral, desaprova os caça-níqueis. E o Ministério Público é o local onde ecoam essas denúncias e reclamações”, disse o Promotor, justificando a iniciativa de realizar a operação.
Lacradas, as máquinas estão depositadas nos estabelecimentos comerciais aos cuidados dos proprietários. Depois de periciadas devem ser encaminhadas para destruição. O Ministério Público, na defesa dos interesses dos consumidores, pretende firmar ajustamento de conduta com cada um dos administradores dos estabelecimentos, para que não mais permitam a exploração de jogos de azar em suas dependências, sob pena de severas multas, que podem chegar a R$ 20 mil por ocorrência.
