A palavra das vítimas mostra a face da violência
“A voz e a vez das vítimas”, vídeo comovente com depoimentos de familiares que perderam principalmente os filhos em tragédias geradas pela violência urbana, abriu os trabalhos desta quinta-feira, do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Além da exibição do vídeo, um dos relatos foi feito pessoalmente por Roberto D’Ávila, pai de uma jovem assassinada. Ele expôs sua revolta com a demora na tramitação do inquérito policial e a sentença estipulada ao algoz de sua filha, condenado a uma pena de seis anos de prisão em regime semi-aberto. Apesar de tudo, o pai da vítima elogiou o trabalho desempenhado pelo Ministério Público no caso.
A coordenação do painel “A palavra das vítimas” foi do promotor de Justiça Luís Antônio Portela, que atua perante o Tribunal do Júri da Capital. Ele discorreu sobre a triste realidade de Porto Alegre, fornecendo dados e números de assassinatos, e defendeu “leis mais rígidas”, observando que “a vida no Brasil vale pouco”. Um crime de homicídio qualificado cometido na Argentina, por exemplo, pode culminar “em prisão perpétua”, comparou. “É preciso uma legislação e uma aplicação penal mais forte”, disse Portela, para frear a criminalidade. Uma Promotora de Justiça que, antes de ingressar na carreira do Ministério Público, foi vítima de roubo e seqüestro, também deu seu testemunho, sustentando um combate mais eficaz ao crime “antes que morra mais gente”.
Já o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, apresentou dados de como funcionam as organizações criminosas que “atuam como empresas a partir do sistema prisional” e que tipo de influência elas têm nos índices da criminalidade em geral. O Promotor de Justiça mostrou como isso está mapeado no Estado, especialmente na região metropolitana, demonstrando como agem esses grupos dentro da cadeia. Bortolotto disse que na fiscalização das casas de detenção no interior do Estado “se nota que a realidade do processo muitas vezes está divorciada da realidade da prática”.
Gilmar Bortolotto trouxe, ainda, um panorama do sistema penitenciário gaúcho informando que, no Estado, há 23.304 detentos cumprindo pena. Deste número, 13.457 apenados encontram-se no regime fechado, 4.601 no semi-aberto e 1.562 no aberto. São 951 mulheres encarceradas. Sobre a jurisdição da Vara de Execuções Criminais, há 15 casas de detenção que abrigam 10.974 presos. “Isso representa 47% da massa carcerária concentrada entre Porto Alegre e Charqueadas”, sublinhou Bortolotto, destacando que o efetivo carcerário “cresceu 88% desde 1998”.
