Ministério Público realiza ação contra pirataria
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal realizou nesta segunda-feira (24/04) operação de combate à pirataria e delitos contra a propriedade intelectual em Porto Alegre, Sapiranga e Caxias do Sul. Durante a ação, coordenada pelo Promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um laboratório localizado na Capital, especializado em produzir e distribuir CD’s em todo o Rio Grande do Sul e também para outros estados do Brasil.
No local foram apreendidos milhares de CD’s e de encartes para comercialização, além de centenas de caixas para discos e aparelhagem para gravações não autorizadas. O dono do laboratório foi preso em flagrante. No estabelecimento foram encontrados dois revólveres.
No interior, foram realizadas buscas em estabelecimentos comerciais. Em Caxias do Sul, o Promotor de Justiça Mauro Rockenbach foi o responsável pela apreensão de inúmeros CD’s e DVD’s oriundos de outros países não identificados, conforme verificação realizada pela Receita Federal. Constatada a introdução ilegal da mercadoria no Brasil, o material foi encaminhado à Polícia Federal.
Os Promotores contaram com o apoio de peritos oriundos de São Paulo, pertencentes a APDIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil) e a Adepi (Associação de Defesa da Propriedade Intelectual), entidades não governamentais que auxiliam na repressão à pirataria, nas áreas fonográfica e audiovisual, respectivamente. O Promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros ressalta a importância do combate à pirataria, como uma forma de estabelecer uma cultura de respeito aos direitos intelectuais.
