Rosário do Sul sedia seminário "Envelhecendo com Dignidade"

A cidade de Rosário do Sul, na Fronteira Oeste do Estado, foi sede na última quinta-feira (20/04) do 3º Seminário Envelhecendo com Dignidade, uma realização do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho. O Auditório do Clube Comercial foi palco para debates, trocas de informações e sugestões sobre a implementação do Estatuto do Idoso e os benefícios que ele deve proporcionar a essa camada da população brasileira.

Na abertura do encontro, o Coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Silva de Souza, salientou que o projeto dos seminários que estão sendo realizados pelo Rio Grande do Sul, faz parte de uma política institucional do Ministério Público de atuar em políticas de prevenção. Segundo Mauro Souza, o que se busca é a aproximação com as comunidades, especialmente com os gestores de políticas públicas. “Através desses painéis queremos estabelecer estratégias de atuação para um melhor atendimento aos idosos”. O organizador do encontro elogiou o comprometimento da população de Rosário do Sul, que em grande número prestigiou as palestras durante o seminário.

Para o Prefeito Municipal Nei da Silva Padilha, “tratar de uma política de envelhecimento é abordar um estágio da vida que todos nós deveremos passar”. Padilha citou como modelo a ser seguido o adotado em países orientais, onde “o velho é considerado o sábio que deve passar os ensinamentos aos jovens”. O Prefeito reconheceu que o poder público tem a obrigação de projetar uma política voltada para o idoso, acarretando uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas.

Responsável pelo tema “O envelhecimento populacional: uma realidade dos tempos atuais”, a Assistente Social Maria Bernardette de Moraes Medeiros apresentou uma série de dados que ratificam o crescimento da população idosa no Brasil. Conforme estatísticas do IBGE, até 2050 o número de pessoas acima dos 100 anos será 15 vezes maior do que nos dias atuais em todo o mundo. No Brasil, a expectativa de vida vem crescendo nos últimos anos, enquanto a taxa de natalidade diminui consideravelmente. Maria Bernardette destaca que a previsão para os próximos 20 anos é de que o contingente de idosos represente 13% da população brasileira, ou seja, mais de 30 milhões de pessoas. Segundo ela, não basta a existência de leis para garantir os direitos dos idosos. “Há a necessidade de que a população conheça os seus direitos, para que possa cobrar resultados efetivos dos administradores públicos”.

A Promotora de Justiça Miriam Balestro Floriano, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, abordou “O Estatuto do Idoso como instrumento de cidadania”. E ela iniciou sua fala defendendo que “envelhecer com dignidade é um dos direitos humanos fundamentais”. Miriam Balestro frisou que o envelhecimento deve ser uma preocupação mundial, por isso a relevância dos documentos internacionais que tratam dos direitos dos idosos. Ela defendeu a importância do Estatuto, que “compila uma série de direitos intransponíveis desses cidadãos”. A Promotora sublinhou que o Ministério Público atua na proteção dos interesses coletivos e difusos, mas também individuais daqueles em situação de risco. “O Estatuto do Idoso diz que eles têm atendimento prioritário, salvo nos serviços médicos que se regularizam de acordo com a devida emergência”. Citou ainda uma série de medidas que a Promotoria de Direitos Humanos vem adotando para garantir direitos conquistados, como 50% de desconto em atividades culturais, disponibilização de medicamentos em farmácias públicas, condições de higiene e tratamento dispensado pelas casas geriátricas, entre outros. “Para que o Estatuto se consolide queremos que os idosos se mobilizem. Eles possuem um papel de transformação social muito importante e devem exercer sua cidadania de maneira efetiva”.

O titular da Promotoria de Justiça de Rosário Do Sul, Leonardo Giardin de Souza, expôs as experiências concretas desenvolvidas no município para a viabilização da rede social de atenção ao idoso. Conforme Leonardo, o Ministério Público consultou recentemente a Prefeitura Municipal sobre as providências tomadas para concretização de políticas voltadas para essa camada social. Como resposta, obteve a informação de que reuniões estão sendo realizadas para a implementação do Conselho Municipal do Idoso, uma obrigação prevista pelo Estatuto. “Queremos a aceleração desse processo, para que possamos ter uma realidade vivenciada com êxito em outras cidades da região. Estamos caminhando para melhorar o atendimento dos direitos fundamentais dos idosos”.

“O papel dos gestores e da sociedade na concretude das políticas públicas voltadas para os idosos” foi apresentado pela Psicóloga e Assessora do Gabinete do Vice-Prefeito de Porto Alegre, Zhélide Quevedo Hunter. De acordo com Zhélide o primeiro passo é saber o que o idoso quer, quais as suas reais necessidades. “Devemos olhar para ele como um ser ainda em desenvolvimento. O idoso deve ter conhecimento do que as políticas públicas podem e devem fazer por ele”. Para ela, todos devem ter a consciência de que nem sempre os administradores conseguem suprir todas as necessidades de uma população. “Temos é que criar situações para que determinadas demandas sejam priorizadas pelos gestores”. Zhélide Hunter defende a criação de uma “sociedade”, na qual todos estejam engajados pela causa, comprometidos com o bem-estar da comunidade. “Assim o idoso terá a consciência de que poderá trabalhar para mudar a realidade em que vive”.

A Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – RS, Assistente Social Jussara Rauth da Costa, apresentou o painel “Plano de Ação Intergovernamental da Política Estadual do Idoso”. Segundo ela, é responsabilidade do governo colocar em prática os direitos previstos em lei. Jussara Rauth disse que os municípios gaúchos geralmente possuem ações voltadas para os idosos, “o que falta é a articulação organizada para melhor desenvolvê-las”. Jussara, que também é coordenadora da Política Estadual do Idoso, revelou estatísticas que mostram que 86% das cidades gaúchas apresentam percentual igual ou maior a 10% de população idosa. “Temos que compreender o idoso, para que possamos melhor atendê-lo. Sem um órgão que possa fazer esse gerenciamento, a rede proteção se torna frágil”, alertou.

Ao final do encontro, o Coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Mauro Souza, fez um apelo para que todos atuem pela causa. “Vamos trabalhar pelos idosos, se não por solidariedade, por causa própria então. Todos nós pretendemos chegar a essa etapa da vida com dignidade. Existe um contingente muito grande de pessoas que precisam de nossa ajuda e é por elas que devemos trabalhar”, finalizou.