Termo de ajuste de conduta por poluição sonora arrecada mais de 8 mil reais em Passo Fundo

Teve final feliz a audiência coletiva realizada nesta tarde, no Ministério Público de Passo Fundo. O Promotor de Justiça, Paulo Cirne, reuniu 17 inquéritos civis relacionados com a poluição sonora causada por aparelhos de som instalados em veículos e firmou termo de ajuste de conduta com 16. Os valores arrecadados com as transações penais é superior a R$ 8 mil e será destinado para aquisição de um novo decibelímetro e para atividades de educação ambiental na área de poluição sonora.

As autuações foram efetuadas pela Polícia Ambiental, através de fiscalizações organizadas pelo Ministério Público, nos horários e pontos de Passo Fundo com maior concentração de automóveis, nos quais são instalados potentes aparelhos de som.

Durante a audiência os investigados ouviram explicações do Promotor Paulo Cirne, do Sargento Eldecir Simor, da Polícia Ambiental e dos representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da ONG PSIU – Programa do Silêncio Urbano. Cientes da proposta de termo de ajustamento de conduta apresentado pelo Ministério Público, apenas um investigado alegou não ser o responsável pela infração, o que irá determinar a designação de nova audiência.