Ministério Público assina protocolo de intenções contra violências motivadas por homofobia

Com o objetivo de desenvolver ações e atividades capazes de contribuir para o aprimoramento do enfrentamento à discriminação e outras violências motivadas por homofobia, o Ministério Público, através da Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Míriam Balestro, assinou, esta semana, com diversas entidades ligadas ao tema, um protocolo de intenções visando a promoção das ações do Projeto Rompa o Silêncio – Centro de Referência em Direitos Humanos.

Segundo o protocolo, as ações resultantes desta parceria deverão ser dirigidas no sentido de promover o acesso à Justiça nestes casos, contribuir para o fortalecimento das ações de combate à discriminação e outras violências, através da ampliação dos espaços de interlocução sobre direitos humanos e a livre expressão sexual e colaborar para o desenvolvimento das ações do Centro de Referência em Direitos Humanos.

Além do Ministério Público, assinaram o Protocolo o grupo Nuances, a Associação de Travestis e Transexuais Igualdade-RS, a Ajuris, a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana da Prefeitura Municipal, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia legislativa, o Ministério Público do Trabalho, a Unisc, a Unisinos e o Instituto de Acesso à Justiça.