IV Jornada de Combate à Exploração Sexual inicia em abril
A IV Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que terá seu início em abril, contará, novamente, com o apoio da Assembléia Legislativa, através da estrutura do Fórum Democrático. Isso ficou definido ontem à tarde, em reunião ocorrida entre os promotores do evento e o presidente da Assembléia Legislativa, Fernando Záchia. “Dentro das limitações, o Legislativo disponibilizará suas estruturas para contribuir no combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, que exibe índices dramáticos”, afirmou Záchia. Também ficou estabelecido a renovação da parceria, a ser assinado através de um termo de cooperação entre o Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, lembrou que pelos dados da ONU, a maior causa de mortalidade infantil, de crianças até três anos de idade, é a violência, sendo que o lugar mais perigoso é a sua própria casa. “Através das Jornadas começamos a desnudar estes problemas que permaneciam entre quatro paredes”, afirmou Velasquez. O Ministério Público participou no ano passado apresentando o Depoimento sem Dano, este ano trará novidades inclusive de atuação no combate à pedofilia na internet. Segundo o Promotor, as Jornadas tem dado resultados positivos para todos, “mostrando que estamos trabalhando de forma vigorosa para fazer valer os direitos das crianças e dos adolescente, e isso não seria possível se não tivéssemos a presença do Forúm Democrático da Assembléia Legislativa, que deu maior visibilidade aos eventos”. Na oportunidade Miguel Velasques entregou ao Presidente da Casa um livro alusivo aos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que conta o trabalho do Ministério Público neste período. "O ECA precisa ser aperfeiçoado, mas permitiu avanços relevantes", destacou.
O Deputado Fabiano Pereira apresentou dados referentes à violência contra crianças e adolescentes no Estado. "É triste constatar que a cada 8 horas, uma criança é vítima de algum tipo de violência no Rio Grande do Sul”. Coordenador da Jornada, ele explicou que parte significativa dos casos não são registrados. "Calcula-se que 70% deles ocorram no ambiente familiar", revelou.
O coordenador de Cooperação Técnica da Fundação Maurício Sirotisky Sobrinho, Jeferson Weber dos Santos, ressaltou a necessidade de continuidade da jornada uma vez que a abordagem do problema provocou novas demandas, entre elas a orientação dos conselhos tutelares. O vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Raul Gomes de Oliveira Filho, enfatizou que a jornada tornou-se referência para outros estados brasileiros.
Histórico
A Jornada Contra Violência e Exploração Sexual teve a sua primeira edição em 2003, e após o seu lançamento, percorreu doze municípios do interior do Estado, discutindo e envolvendo as mais diversas entidades ligadas ao tema. Já em 2004, a Jornada estabeleceu como meta o fortalecimento das redes de atendimento à infância e a juventude e reduzir as estatísticas de violência. Na dinâmica de trabalho da edição de 2004, houve, em cada um dos oito municípios visitados, a apresentação de um caso real de abuso sexual ocorrido nestes locais. Assim, especialistas da região esclareciam quais os procedimentos adotados nesses episódios, e de que modo as vítimas deveriam denunciar as agressões. Em 2005 o desafio foi transformar compromissos e metas estabelecidas em audiências públicas anteriores em ações práticas no combate ao abuso sexual. Neste ano, de abril a junho, serão 15 municípios que receberão a IV Jornada.
Agenda
O roteiro de interiorização da VI Jornada inicia dia sete de abril, às 13h30min, em Esteio. Prossegue nos municípios de Tramandaí, Santa Maria, São Gabriel, Livramento Charqueadas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Montenegro, Cruz Alta, Santo Ângelo, Guaporé, Rio Grande, Sapiranga ou Novo Hamburgo, encerrando em Porto Alegre.
Participaram da audiência também o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon; a coordenadora da Pastoral da Criança da CNBB e do Movimento pelo fim da Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, Mariza Alberton; as representantes do Coletivo Feminino Plural, Neusa Heinzelmann, do Conselho Regional de Psicologia, Letícia Gianechine, do Serviço de Proteção da Criança da Ulbra, Joelza Mesquita, a do Fórum Municipal contra a Violência e o Abuso Sexual de Crianças, Cora Chiappetta; e do diretor do Fórum Democrático da AL, Joel Campos.
