Pichadores recebem punição em Porto Alegre
A pichação dos muros da empresa Archel Engenharia, localizada no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, custou a quatro rapazes o ressarcimento dos prejuízos, no valor de R$ 1,3 mil. Além disso, deverão pagar, cada um, a quantia de 60 reais para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
O vandalismo ocorreu em dezembro de 2004. Na ocasião, após serem detidos pelo vigilante da empresa, os pichadores foram conduzidos para a Delegacia de Polícia pela Brigada Militar. Com o flagrante e a apreensão dos sprays, foi possível obter a punição deles, com base na Lei de Crimes Ambientais.
A pena imposta aos pichadores é comemorada pelo Ministério Público. "O que era um crime de pequena monta, hoje está se transformando num delito de expressão", adverte a promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Segundo ela, Porto Alegre sofre, a cada dia que passa, com a degradação ambiental e paisagística. Os alvos são as praças, monumentos e edificações em geral.
O Ministério Público também está atento aos diversos tipos de cartazes que são espalhados pela cidade. A Promotora informa que alguns que são colocados ao longo de avenidas podem ser enquadrados como crime de conspurcação de edificação ou monumento urbano, previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Ela cita o exemplo de um infrator que encheu alguns locais porto-alegrenses com cartazes. O Juizado Especial Criminal determinou o pagamento de multa de R$ 300, a título de transação penal. Conforme a Promotora, o Ministério Público está trabalhando para que o infrator também faça a devida limpeza dos locais. A avenida Ipiranga e o viaduto Dom Pedro I estão entre os locais mais visados pelos coladores de cartazes em Porto Alegre.
