Rio Grande do Sul assina adesão ao Plano de Prevenção à Tortura

Visando a implantação do “Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil”, acontecerá nas próximas quinta e sexta-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, Praça Marechal Deodoro, 110, audiência pública para discussão da minuta do Plano. O evento contará com a presença do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e do Coordenador-Geral da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro. Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e outras autoridades do Estado, assinam a minuta de adesão.

A audiência pública vai debater a execução do plano no Estado, e através de oficinas, os participantes irão constituir um grupo local para monitoramento de execução do Plano.

Programação da Audiência Pública

Dia 09/03/2006 - quinta-feira

9h – Abertura solene, com ato de assinatura do Termo de Adesão
10h às 12h – Exposição da minuta do Plano de Ações
14h30min às 17h – Conclusão da exposição da minuta e início dos debates

Dia 10/03/2006 - sexta-feira

9h30min – Continuação da oficina de debates e encaminhamentos, destacando-se a constituição da oficina debates e encaminhamentos da execução do Plano.