Promotores fiscalizaram Planeta Atlântida
Preocupados com o consumo e a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, quase dez Promotores de Justiça estiveram presentes ao complexo armado do Planeta Atlântida. Um estande do Ministério Público foi instalado ao lado dos postos da Brigada Militar e da Polícia Civil. Os shows musicais ocorreram neste final de semana, em Xangri-Lá. Mais de 90 mil pessoas compareceram ao evento que iniciou no final da tarde de sexta-feira e encerrou na manhã deste domingo.
Horas antes de começar a 11ª edição do Planeta Atlântida, Promotores de Justiça inspecionaram o local. A promotora de Justiça Juliana Venturella Nahas Gavião, coordenadora do Programa Veraneio Cidadão em Capão da Canoa, explicou que “a intenção foi fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas em termo de ajustamento de conduta pelo Grupo Rede Brasil Sul de Comunicações”. Conforme o artigo 70 do ECA, “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Por isso, o documento firmado entre a RBS e o Ministério Público visou, principalmente, disciplinar o controle da venda, fornecimento ou entrega de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
Para atingir esse propósito, diversas placas com avisos relativos a proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes foram fixadas em locais visíveis ao público, junto às tendas de comercialização de bebidas das praças de alimentação. Todo o evento foi fiscalizado pelo Conselho Tutelar, Brigada Militar, Polícia Civil e Ministério Público que, nas duas noites de apresentação das bandas de rock procedeu, além de fiscalização, também orientações para donos de bares, autoridades que trabalhavam na segurança e pessoas que foram assistir ao festival musical do Planeta Atlântida.
