Presa quadrilha que investia na prostituição infantil

A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, em ação conjunta com a Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, situada na fronteira-oeste, desbaratou uma quadrilha voltada para a prática de prostituição infantil e tráfico interno de pessoas, nos municípios de Manoel Viana e Uruguaiana. A operação, que teve o apoio da Força-Tarefa do Ministério Público – composta de policiais civis e militares – culminou em cinco prisões: uma conselheira tutelar, o dono de uma casa de prostituição e sua mulher, que agenciava adolescentes, e outros dois homens. Um fazia agenciamentos de garotas e outro auxiliava no bordel.

MANDADOS

Os mandados de prisão e de busca domiciliar de todos os envolvidos foram cumpridos entre a noite de terça e a madrugada desta quarta-feira como resultado de quatro meses de investigação. Os agentes foram coordenados pelos promotores de Justiça Flávio Duarte, Frederico Schneider, João Nunes Ferreira e Mauro Rockenbach, com o acompanhamento da promotora de Justiça de São Francisco de Assis, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser. Os promotores José Garibaldi Simões Machado, da área da Infância e Juventude de Uruguaiana, e Alexandre Saltz, que atuou nessa cidade, também participaram. Os implicados foram levados à Promotoria de São Francisco de Assis. O ajudante no prostíbulo foi solto por colaborar na investigação. Os outros quatro acusados foram encaminhados ao Presídio de São Francisco de Assis.

CONSELHEIRA

A Conselheira Tutelar de Manoel Viana foi presa em circunstância já esperada pelo Ministério Público. As investigações haviam revelado que a participação dela na organização criminosa era avisar ao proprietário da casa de prostituição sempre que estivesse sendo planejada eventual ação policial no estabelecimento do investigado. Assim, depois que agentes cumpriram os mandados de prisão na casa de prostituição, a Promotoria de São Francisco de Assis comunicou a Conselheira Tutelar de que haveria uma batida no estabelecimento suspeito. Instantes depois, a Conselheira telefonou para a casa de prostituição para alertar que policiais entrariam no estabelecimento. Toda a conversa gerada ao telefone foi interceptada pela Força-Tarefa.

Nesse contexto, chama a atenção dos Promotores de Justiça a participação de Conselheira Tutelar na quadrilha. Detentora de cargo público criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, mantinha uma conduta contrária, colaborando com a impunidade da exploração da prostituição infantil em Manoel Viana.

INVESTIGAÇÃO

A Especializada Criminal da Capital, atendendo solicitação da Promotoria de São Francisco de Assis, em outubro do ano passado iniciou a investigar a existência de uma organização criminosa engendrada para a prática de diversos crimes, como a exploração sexual e o tráfico interno de adolescentes. A partir desse momento foram efetuadas várias diligências, dentre elas o monitoramento do telefone do proprietário de uma casa de prostituição no município de Manoel Viana que, para o funcionamento do estabelecimento, agenciava garotas de programa, inclusive adolescentes, em cidades vizinhas, caracterizando a figura inédita do crime previsto no artigo 231A, do Código Penal (tráfico interno de pessoas).

SUBMISSÃO

Além disso, foi apurado que para a arrecadação das garotas de programa, a organização contava com a participação de outra pessoa, responsável pela captação e submissão de adolescentes à prostituição, comprovando também a prática do delito previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. No desencadeamento da operação, os Promotores de Justiça descobriram, ainda, que as meninas que se prostituíam na casa não ganhavam dinheiro algum. Como o casal responsável pelo estabelecimento vendia roupas, obrigava as garotas a comprar, gerando um vício de débito e crédito em troca do trabalho que exerciam na casa. Os agentes da Força-Tarefa também descobriram uma peça que tinha uma passagem secreta para o pátio. Sempre que policiais entravam no estabelecimento, as meninas usavam esta rota de fuga.