Colégio de Procuradores emite nota de esclarecimento
O Colégio de Procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul expediu nesta quarta-feira (11/01) uma nota de esclarecimento, em função das afrontas que o Procurador-Geral de Justiça e a Administração Superior vêm sofrendo nos últimos dias. O artigo, assinado pelo Procurador de Justiça Paulo Emílio Barbosa, Presidente da Comissão designada para elaborar o material, está publicado nas edições desta quinta-feira dos principais jornais da capital gaúcha.
Na nota, o Colégio de Procuradores reitera que a ordem constitucional está sendo rigorosamente cumprida pelo Ministério Público, no que diz respeito à nomeação ou designação para cargos em comissão. O documento registra que, apesar de a Instituição ter aprovado Provimento que regulamenta, no âmbito interno, o integral cumprimento da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema, o Ministério Público continua sendo alvo de ataques indevidos, sem respaldo fático ou jurídico.
O material reafirma o irrestrito e integral apoio à ação desenvolvida pelo Procurador-Geral de Justiça na condução de todas questões envolvendo o referido assunto. A nota sublinha ainda que o Ministério Público continuará firme na sua missão de zelar pela defesa dos interesses maiores da sociedade gaúcha, bem como pelo fiel cumprimento das Constituições Federal e Estadual.
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