Promotoria de Justiça de Direitos Humanos agiliza liberação de corpo
A atuação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre resolveu o problema de Margarete Borges Dornelles. Ela necessitava transportar, até Passo Fundo (RS), o corpo de seu filho, Iloir Jonatan Dornelles, de 23 anos, que foi encontrado morto no dia 8 de agosto do ano passado, em Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. Para fazer o transporte, o corpo precisava ser mumificado. Para isso, a mãe deveria pagar uma taxa de 900 reais. A mumificação é exigência legal para corpos não sepultados por mais de 24 horas.
Margarete descobriu, na manhã da terça-feira (3), que deveria pagar a taxa quando o corpo já estava no carro funerário. Num episódio inusitado, o veículo funerário, com o corpo, deslocou-se até a Promotoria, na rua Santana, 440. Como medida urgente, o Ministério Público acionou o Departamento Médico Legal requisitando que recebesse novamente o corpo para conservação em câmara fria.
Após tomar o depoimento de Margarete, o Promotor Renoir da Silva Cunha pediu providências junto à Secretaria Municipal da Saúde. Como resposta, o secretário-adjunto municipal de Saúde, Raul Martins, informou que a Prefeitura, responsável pela Central de Óbito, assumiria o ônus da taxa de mumificação, mesmo se tratando de cidadão de outra cidade. Nesta quarta-feira (4), o processo de mumificação foi realizado e o corpo liberado para ser levado a Passo Fundo. “Foi resgatada, assim, a dignidade de pessoa humana envolvendo tal situação, através da sensibilidade do secretário-adjunto de Saúde”, disse o Promotor.