Prevenção e redução da violência contra crianças e adolescentes são temas de seminário promovido pelo MPRS em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promoveu nesta terça-feira, 15 de abril, o seminário “Mãos Dadas pela Prevenção e pelo Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes.”

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça interino, Sérgio Guimarães Britto, ressaltou a importância do Projeto Mãos Dadas para sensibilizar a sociedade gaúcha e as instituições para o combate a esse problema: “Estamos tratando aqui não só das futuras gerações, mas do futuro do próprio país, porque precisamos de crianças e adolescentes emocionalmente e fisicamente fortes. E juntos, através de iniciativas como esse seminário, com aprendizado e colaboração, podemos fazer a diferença”.

Além do PGJ interino, fizeram parte da mesa de abertura o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, do Tribunal de Justiça (TJRS); a subcorregedora-geral do MPRS, Sônia Eliana Radin; a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton; a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi; a promotora Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ; a vice-presidente da Associação do Ministério Público, Luciana Cano Casarotto; o diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, delegado Christian Nedel; a representante da Brigada Militar, capitã Quelen de Aquino; e o secretário-adjunto de Assistência Social de Porto Alegre, Nelson Beron.

No painel, “O MP de Mãos Dadas pela Prevenção e Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes”, a promotora de Justiça Cristiane Corrales citou números da Secretaria da Segurança Pública (SSP) que, segundo ela, exigem uma reação urgente. Em 2024, 88 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta e intencional, ocorreram 120 tentativas de homicídio doloso, 531 casos de abandono de incapaz e 2.720 registros de maus-tratos contra meninos e meninas no Estado.

“São números alarmantes e o mais assustador é que grande parte foi morta e agredida por familiares: pai, mãe, padrastos. E o que vamos fazer para reduzir esses casos? Precisamos aprimorar o trabalho em rede, capacitar os profissionais para perceberem situações e comportamentos que sinalizem e indiquem essa violência antes que algo grave aconteça”, ressaltou a promotora.

Cristiane Corrales destacou ainda que o Mãos Dadas foi desenvolvido para promover a atuação integrada entre os órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos e envolver toda a sociedade na denúncia de possíveis delitos. E ressaltou alguns fatores que a sociedade, especialmente, a rede de proteção nos municípios devem estar atentas:

Fatores Familiares:
- histórico de violência na família
- problemas de saúde mental dos cuidadores
- uso de álcool e drogas
- gravidez indesejada ou precoce

Fatores Comportamentais:

- regressão no desenvolvimento
- comportamento agressivo ou violento
- mudanças no sono e alimentação
- fuga ou tentativa de evitar voltar para casa

A servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do RS, Rosângela Machado Moreira, falou sobre “Violências como um Problema de Saúde Pública. Fabiana Aguiar de Oliveira, analista de Serviço Social do MPRS e coordenadora do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), debateu o tema “A Assistência Social e a Rede de Proteção na Prevenção e no Enfrentamento de Violências”; e a pediatra Maria de Fátima Géa falou sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) e a Rede de Proteção.

Participaram do seminário na sede do MPRS assistentes sociais, pedagogos, orientadores, supervisores, professores, conselheiros tutelares da Capital e 11 municípios da Região Metropolitana, além de policiais militares e servidores do MPRS.