MPRS faz operação integrada para fiscalizar a venda de pescados no Mercado Público de Porto Alegre

Começou às 5h desta segunda-feira, 14 de abril, uma operação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com diversas instituições e órgãos públicos para combater crimes contra as relações de consumo na comercialização de pescados no Mercado Público de Porto Alegre. A operação aborda os caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam pescados no estabelecimento.

O objetivo é verificar e coibir irregularidades, como a comercialização de peixes de venda proibida e de pescados mais baratos como se fossem espécies nobres, temperatura de conservação, falta de refrigeração e condições de higiene. Também estão sendo aferidas as balanças das peixarias e eventual adição de água acima do permitido nos pescados, além de verificação das notas fiscais dos produtos.

Ao todo, a operação conjunta envolve 120 pessoas. Participam da fiscalização o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), representantes da Receita Estadual, Delegacia de Polícia do Consumidor (DECON), da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), do Ibama, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre, , da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI).


Fotos: Grégori Bertó