Caxias do Sul: a pedido do MPRS, homem é preso em flagrante por realizar obras irregulares em imóvel tombado

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 de abril, por crime contra o patrimônio cultural em Caxias do Sul.

Conforme a promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, o indivíduo estava efetuando obras em residência tombada pelo patrimônio histórico e, ao ser abordado para que parasse o que estava fazendo, entrou no imóvel e não retornou, fechando portas e janelas. Diante disso, foi dada voz de prisão e o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos de praxe.

Janaína destaca que já havia expediente investigatório no MPRS, auto de infração e embargo pela Prefeitura Municipal, ocorrências anteriores feitas pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM). “Ainda assim, um dos proprietários do imóvel tombado estava descumprindo o embargo e fazendo obras e intervenções na fachada e na estrutura, sem qualquer projeto arquitetônico com anotação de responsabilidade técnica (ART) e aprovação da Prefeitura”, relata a promotora.

Diante dos depoimentos prestados, o delegado de Polícia encontrou indícios suficientes de materialidade e de autoria e decretou a prisão do homem. Após, arbitrou fiança e ele foi liberado.