Promotores de Justiça participam de capacitação de gestores municipais em recursos hídricos e eventos climáticos extremos em Caxias do Sul
Os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach participaram nesta quinta-feira, 27 de março, do evento "Preserva + RS: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos", que aconteceu no Teatro da UCS, em Caxias do Sul.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Comitê de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o encontro teve como objetivo sensibilizar e capacitar gestores públicos municipais para aprimorar a gestão dos recursos hídricos e fortalecer estratégias de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos extremos.
Para Ximena, que falou sobre a responsabilidade jurídica dos municípios pela gestão hídrica “a integração dos órgãos de controle (MP e TCE) chama a atenção para a necessidade de fortalecimento do sistema de recursos hídricos, através do reconhecimento do papel dos comitês de bacia e da necessidade de planejamento municipal que respeite a unidade da bacia hidrográfica”.
Já Sérgio Diefenbach participou de uma mesa-redonda que tratou sobre a crise hídrica. “Muito importante esse espaço para tornar clara e reforçar a necessidade de planejamento efetivo das gestões e das sociedades sobre os principais temas que afetam a todos, especialmente nessas questões hídricas, ambientais, urbanísticas e de mudanças climáticas”, destacou o promotor de Justiça.
O evento, voltado para prefeitos, vereadores e gestores municipais (secretários e servidores das pastas de planejamento, urbanismo, obras, entre outras) de 119 municípios da região, contou com painéis que abordaram temas como responsabilidade jurídica municipal na proteção ao meio ambiente e foco nos recursos hídricos e o Plano de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas.
