Abertas inscrições para o seminário "Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios"
“É preciso reeducar os homens. E não basta ser contra o machismo, é preciso ser antimachista. A omissão é uma posição que coaduna com o comportamento machista”.
As frases acima são do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Francisco Tojal Dantas Matos, atual presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O magistrado, que fala sobre o combate à violência de gênero e a importância da educação para mudar os estereótipos enraizados socialmente, será palestrante, na próxima sexta-feira, 28 de março, no seminário Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios.
Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Escola da Ajuris, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o objetivo do evento é promover a integração entre o Ministério Público, o Poder Judiciário gaúcho e os demais integrantes do Sistema de Justiça no intuito de dialogar acerca da necessária perspectiva de gênero na atuação profissional.
O seminário acontece na próxima sexta-feira, 28 de março, das 9h às 17h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - 3º Andar).
Serão debatidos temas como a perspectiva de gênero na atuação do Sistema de Justiça para além das varas de violência doméstica; as lentes de gênero como ferramenta para buscar a efetividade dos direitos humanos das mulheres; quando a violência transborda no direito das famílias; violência de gênero e segurança: entre o direito penal e as políticas públicas; feminicídio e outras violências: o papel do direito penal na proteção das mulheres; e segurança pública com perspectiva de gênero: construindo políticas para a proteção das mulheres.
Os debates contarão também com a participação da promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras; do juiz do TJRS Enzo Carlo Di Gesu; do desembargador do TJRS David Medina da Silva, da professora do curso de Sociologia da UFRGS Rochele Fellini Fachinetto; e da presidente do Comitê Estadual de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas, Débora Ferreira, com mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do CAOEVCM, Ivana Battaglin, e da juíza-corregedora Taís Culau de Barros, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS.
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