RS Seguro, organizações criminosas e dolo eventual estão entre os temas discutidos no segundo dia do Congresso Nacional do Júri
No segundo dia do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o governador gaúcho, Eduardo Leite, apresentou nesta quinta-feira, 20 de março, o programa RS Seguro aos cerca de 500 participantes. São procuradores e promotores de Justiça de todo País.
Entre outros temas apresentados no evento, que ocorre até sexta-feira, 21, houve debates sobre dolo eventual e o Tribunal do Júri e as organizações criminosas. Durante o painel sobre o RS Seguro, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz na mesa de debates, o governador disse que “a interação e o diálogo, se adquire confiança entre instituições, sendo possível acelerar processos e agilizar procedimentos e entregar para a sociedade a segurança que ela precisa ter”.
RS SEGURO
Eduardo Leite apresentou dados do RS Seguro, ressaltando que o programa foi lançado em 2019 e com quatro eixos de atuação: combate ao crime, políticas sociais preventivas, qualificação do atendimento ao cidadão e melhorias no sistema prisional. O governador destacou a queda de vários indicadores de criminalidade nos últimos anos, como por exemplo, no número de homicídios, roubos de veículos e roubos a pedestres.
Também compuseram a mesa para debater o RS Seguro, o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MP de Santa Catarina (MPSC) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando Comin; o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, e o secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha.
DOLO EVENTUAL E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Com a ideia de discutir estratégias e desafios, o congresso tem como temas principais questões do próprio Tribunal do Júri, mas com destaque também para a situação de vítimas, julgamentos envolvendo organizações criminosas, segurança pública em geral, entre outros. Nesta quarta-feira, uma das questões em debate foi o dolo eventual. A palestra foi do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) Márcio Schlee Gomes, sendo o debatedor, o promotor de Justiça do MP do Tocantis Benedicto de Oliveira Guedes Neto e a presidente de mesa, a procuradora de Justiça do MPRS Irene Soares Quadros.
Sobre o tema “júri e organizações criminosas”, a palestra foi do promotor de Justiça do MP do Piauí Rômulo Paulo Cordão. O debatedor foi o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça do MPRS Marcelo Tubino, e a presidente de mesa foi a promotora de Justiça do MPRS Amanda Giovanaz.
OUTROS PAINÉIS DE QUINTA-FEIRA
Nesta quinta-feira, logo após 9h, houve a palestra “Balística” ministrada pelo delegado de Polícia do Estado Guilherme Milan Antunes, tendo como debatedor o promotor de Justiça do MP de Minas Gerais Flávio César de Almeida Santos. O presidente da mesa foi o promotor de Justiça do MPRS Vinícius Cassol. A manhã ainda contou com uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Pela tarde, o primeiro tema apresentado, pelo promotor de Justiça do MP de Rondônia Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, foi sobre privilégio. O debatedor foi o promotor de Justiça do MP do Paraná Marcelo Balzer Correia, tendo como presidente de mesa a promotora de Justiça do MPRS Karine Camargo Teixeira.
SEXTA-FEIRA
Na sexta-feira, dia 21, as palestras serão “Discussão de Teses”, “Tribuna Livre”, “Inimputabilidade e Transtornos de Personalidade”, “Denúncia e Quesitos” e “Vítimas”. Pela tarde haverá o encerramento com o procurador-Geral de Justiça Alexandre Saltz e o coordenador do CAOJÚRI, promotor de Justiça Marcelo Tubino.
COMO ACOMPANHAR
Para quem for acompanhar o congresso, serão publicadas matérias diárias no site da instituição, bem como, a cobertura de todas palestras e ações — por meio de áudios, vídeos e fotos — no perfil do MPRS nas redes sociais.
